O que saiu em Migalhas sobre Atos Antidemocraticos

Presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, chamou de inaceitáveis os bloqueios em rodovias. Em nota, afirmou que o direito de ir e vir não pode ser restringido por atos antidemocráticos, e convocou a sociedade a fortalecer a liberdade de escolha por meio do respeito ao voto e ao resultado das eleições. Saiba mais:

O advogado Ramiro Goulart, do RS, foi preso acusado de desacato após se envolver em uma confusão com PMs. Segundo um jornal local, o advogado atuava por manifestantes presos nos atos contra a reforma da Previdência e criticou a atuação dos PMs. Veja: A confusão A confusão começou quando o advogado Ramiro Goulart começou a criticar a atuação da PM por levar no camburão duas manifestantes, já li...

"Extremistas que não velam pelas instituições, que não respeitam as pessoas, que não cultivam os valores da civilidade e da harmonia social. Vivem de inventar inimigos, são Quixotes do mal." Assim afirmou o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, em sessão plenária realizada em 8 de janeiro de 2024, um ano dos atos golpistas que resultaram em depredações nas sedes dos Três Poderes. Lei...

Por unanimidade, o CNJ decidiu, nesta terça-feira, 30, que todos os atos processuais, sejam eles realizados de forma presencial ou virtual, devem ser gravados. Os 15 conselheiros aprovaram a edição do ato normativo 0000670-33.2021.2.00.0000, com esta previsão e validade para todos os tribunais do país, ao acolher proposição formulada pelo presidente da OAB/SC. Saiba mais: