Home >
Tudo sobre > Atos Complementares

O que saiu em Migalhas sobre Atos Complementares

terça-feira, 21 de novembro de 2023

O mandado de segurança como instrumento de defesa das prerrogativas do advogado

Um breve contexto histórico da defesa da Ordem dos Advogados do Brasil em prol das prerrogativas profissionais, a partir de sua criação em 18 de novembro de 1930 até o advento da Carta da República de 1988.

... Ato institucional e seus Atos Complementares, bem como os respectivos efeitos. Confira aqui a íntegra do artigo. -------------------------- 1 Neto, Lira – Getúlio: dos anos de formação à conquista do poder (1882-1930) – 1. ed – São Paulo: Companhia...

Migalhas de Peso

terça-feira, 5 de janeiro de 2021

Diretas Já!

Afinal, o que se passa com o Estado que governou o Brasil até 1961?

...a Atos Institucionais e Atos Complementares. Pertencem ao lado cinzento da história o Ato Institucional (AI) de 9/4/1964, que atropelou a Constituição de 1946; o AI-2, de 27/10/65, que extinguiu os partidos políticos e instituiu a eleição indireta do...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 3 de julho de 2020

Supremo Tribunal das Forças Armadas?

O cenário está obscuro e bastante desconfortável a exigir serenidade e vigilância de todos.

... Ato institucional e seus Atos Complementares, bem como os respectivos efeitos” (AI-5/68, art. 10 e 11). Daí o trocadilho que fizemos no título do referido ensaio: “Conselho Nacional de Justiça ou Conselho de Segurança Nacional?”. Daquela decisão do...

Colunas - Conversa Constitucional

quinta-feira, 7 de novembro de 2019

Imunidade e decoro dos líderes partidários no Parlamento

Imunidade e decoro dos líderes partidários no Parlamento.

... Ato institucional e seus Atos Complementares, bem como os respectivos efeitos". Foi o apocalipse do Poder Judiciário independente. Por fim: "Art. 5º. Fica suspensa a garantia de habeas corpus, nos casos de crimes políticos, contra a segurança nacional,...