quinta-feira, 27 de janeiro de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Atos Institucionais

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Migalhas de peso Digressões sobre a legislação antiterrorismo e a Lei de Segurança Nacional
sexta-feira, 9 de abril de 2021

Digressões sobre a legislação antiterrorismo e a Lei de Segurança Nacional

A pior espécie de terrorismo – essa sim a que nos ameaça e que deve ser alvo das leis penais – é o terrorismo de Estado.

... Constituição de 67, dos Atos Institucionais e das leis de segurança nacional – sendo a de 1983 a derradeira delas. Calcadas na doutrina da segurança nacional e no ímpeto de eliminar aqueles que pensam diferente, essas leis voltam o sistema de justiça...
Migalhas de peso Lei de Anistia e sua Interpretação. Inexistência de abrangência para crimes cometidos por agentes estatais. Subsidiariamente, não-recepção de tal interpretação. O caso da ADPF n.º 153.
quinta-feira, 15 de abril de 2010

Lei de Anistia e sua Interpretação. Inexistência de abrangência para crimes cometidos por agentes estatais. Subsidiariamente, não-recepção de tal interpretação. O caso da ADPF n.º 153.

Deverá acontecer em breve, no STF, o julgamento da ADPF 153, pela qual o Conselho Federal da OAB pretende que a Lei de Anistia.

Deverá acontecer em breve, no STF, o julgamento da ADPF 153, pela qual o Conselho Federal da OAB pretende que a Lei de Anistia.
Migalhas Quentes Mapa dos Tribunais Superiores - STM
sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Mapa dos Tribunais Superiores - STM

STM Intitulado primeiramente de Conselho Supremo Militar, durante seus 201 anos de história teve também o nome de Supremo Tribunal Militar Histórico Quando o Príncipe Regente, Dom...

STM Intitulado primeiramente de Conselho Supremo Militar, durante seus 201 anos de história teve também o nome de Supremo Tribunal Militar Histórico Quando o Príncipe Regente, Dom...
OAB85Anos São Paulo
sexta-feira, 21 de abril de 2017

São Paulo

“ART. 133° - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.” - Constituiçã...

...posicionou contra a arbitrariedade dos Atos Institucionais e lutou para combater juridicamente seus efeitos. Segundo dados históricos, um dos Atos que mais pressionaram os advogados e o exercício da profissão foi o AI-5,...