O que saiu em Migalhas sobre Atos Institucionais

Tema que vem sendo muito discutido durante essa pandemia, a venda de ativos por empresa em recuperação judicial é o mote do webinar que Migalhas realiza dia 19/8, às 17h. As advogadas especializadas em insolvência Renata Oliveira (Machado Meyer Advogados), Luciana Celidonio (Tauil & Chequer Advogados) e Fernanda Neves Piva (Pinheiro Neto Advogados) tratarão de venda direta, venda de unidades produtivas isoladas, sucessão, clausulas típicas e preservação dos atos de venda praticados conforme plano.

Nesta quinta-feira, 19, o ex-presidente Michel Temer se reuniu com os deputados Paulinho da Força, Aécio Neves e ministros do STF para discutir a elaboração de novo projeto de lei que prevê a redução de penas de condenados pelos atos golpistas. Veja mais:

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, rebateu nesta terça-feira, 25, críticas à atuação da Corte nos julgamentos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. Durante análise das chamadas preliminares, fase em que o STF decide sobre aspectos técnicos antes de avaliar o mérito das acusações, Moraes rejeitou a ideia de que pessoas inocentes estariam sendo punidas injustamente. Inscreva-se no nosso...

O advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre responsabilidade civil contratual. Ele aborda um recente julgado do STJ. A Corte decidiu que é de 10 anos o prazo prescricional a ser considerado nos casos de reparação civil com base em inadimplemento contratual aplicando o art. 205 do Código Civil. O Colegiado deu provimento ao recurso de uma revendedora de veículos para afastar a incid...