TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Atos Normativos

O que saiu em Migalhas sobre Atos Normativos

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
TV Migalhas
terça-feira, 2 de junho de 2026

Regulamentação da reforma tributária ficou aquém do esperado e gera insegurança, avalia Lina Santin

A advogada tributarista Lina Santin, em entrevista à TV Migalhas durante o XIV Fórum de Lisboa, destacou que a segurança jurídica é essencial para que a reforma tributária contribua para o desenvolvimento econômico do país. Embora a adoção de um IVA fosse aguardada há décadas e o processo de implementação tenha apresentado avanços, explicou, ainda há muitas lacunas a serem preenchidas, o que gera...

TV Migalhas No STF, em situação incomum, PGR adita ação verbalmente para permitir julgamento de validade de lei
quinta-feira, 14 de agosto de 2025

No STF, em situação incomum, PGR adita ação verbalmente para permitir julgamento de validade de lei

Nesta quinta-feira, 14, o STF, em sessão plenária, declarou inconstitucionais uma lei e um decreto do Estado do Tocantins. A lei previa o aumento dos subsídios dos delegados de Polícia Civil, enquanto o decreto suspendia os efeitos financeiros dessa norma. Por unanimidade, a Corte concluiu que ambos os atos normativos afrontavam a CF. Veja mais:

Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de agosto de 2022

Uma palavra sobre a resolução 7, de 22 de março de 2022

Num mundo globalizado o DIPr é essencial para a realização de Justiça. Os tribunais e juízes, neste cenário, são verdadeiros agentes da concretização da governança global e, portanto, agentes diretos da observância das decisões adotadas na ...

Num mundo globalizado o DIPr é essencial para a realização de Justiça. Os tribunais e juízes, neste cenário, são verdadeiros agentes da concretização da governança global e, portanto, agentes diretos da observância das decisões adotadas na ...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de abril de 2021

Open Banking: Quão próximos estamos dessa realidade no Brasil

Como o novo modelo de negócios pode impactar diretamente bancos e consumidores - inclusive juridicamente

Como o novo modelo de negócios pode impactar diretamente bancos e consumidores - inclusive juridicamente