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O que saiu em Migalhas sobre Atos Normativos
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de janeiro de 2021
Instrução normativa 39/16 e ato conjunto 3/20 do TST
A decisão parcial de mérito e sua (in)compatibilidade com o processo do trabalho.
... Instruções Normativas e Atos Normativos que dispõem sobre normas processuais em suspeitável ofensa ao art. 22, I, da CF.
Com efeito, o TST vem editando Instruções Normativas, como a IN 39/16, dispondo sobre a aplicabilidade de normas do CPC no...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de abril de 2021
Open Banking: Quão próximos estamos dessa realidade no Brasil
Como o novo modelo de negócios pode impactar diretamente bancos e consumidores - inclusive juridicamente
... de negócio. Por meio de Atos Normativos, preveem a forma de implementação, as obrigações das instituições financeiras participantes, bem como a sua responsabilização e de seus dirigentes caso as normas não sejam respeitadas.
A regulamentação estipula...
Migalhas Quentes
sábado, 16 de agosto de 2008
Aprovado o Regulamento do Concurso de Ingresso na carreira do MP/SP
Ato Aprovado o Regulamento do Concurso de Ingresso na carreira do MP/SP O Diário Oficial do Estado de SP de ontem trouxe publicado o Ato Normativo nº 545, do procurador-geral de Justiça e do Colégio de Procuradores de Justiça, q...
Ato
Aprovado o Regulamento do Concurso de Ingresso na carreira do MP/SP
O Diário Oficial do Estado de SP de ontem trouxe publicado o Ato Normativo nº 545, do procurador-geral de Justiça e do Colégio de Procuradores de Justiça, q...
Migalhas Quentes
terça-feira, 8 de setembro de 2009
Nepotismo e concursos na pauta da sessão do CNJ
O CNJ realiza nesta terça-feira, 8/9), às 14 horas, em Brasília, sessão plenária com 71 itens na pauta. Entre os assuntos a serem discutidos está a regulamentação do afastamento de magistrados para presidir associações de classe.
PautaNepotismo e concursos na pauta da...