O que saiu em Migalhas sobre Atos Unilaterais

Os produtores de grãos, principalmente de soja, estão cada vez mais disputando com os tradings o aumento do valor na venda da mercadoria, mesmo já havendo a pré-fixação do preço do grão firmado no contrato de venda futura.

Com a teoria da imprevisão, faz-se possível a resolução ou revisão do contrato quando da ocorrência de fatos novos e imprevisíveis às partes, sem que tenham contribuído para a ocorrência.

Tema que vem sendo muito discutido durante essa pandemia, a venda de ativos por empresa em recuperação judicial é o mote do webinar que Migalhas realiza dia 19/8, às 17h. As advogadas especializadas em insolvência Renata Oliveira (Machado Meyer Advogados), Luciana Celidonio (Tauil & Chequer Advogados) e Fernanda Neves Piva (Pinheiro Neto Advogados) tratarão de venda direta, venda de unidades produtivas isoladas, sucessão, clausulas típicas e preservação dos atos de venda praticados conforme plano.

Artigo que expõe os institutos jurídicos que minimizam os prejuízos do Covid-19 nas relações contratuais