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O que saiu em Migalhas sobre Augusta Corte
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de junho de 2021
Tem imóvel em loteamento fechado? Vamos conversar sobre isso
Como tudo na vida, essas medidas e fechamentos não são aceitas de forma unânime ou pacífica.
... Extraordinário 695.911/SP, aquela Augusta Corte a resolveu (ainda que pendente de recursos) dividindo o cenário desta questão em três grandes universos:
Aos casos – e cobranças – anteriores à Lei de Loteamentos Fechados (municipal ou a Lei...
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de agosto de 2017
Letargia e obscuridão: os óbices à eficácia da jurisdição constitucional
Sem pauta e sem ordem processos aguardam décadas sem solução.
...conclusos no âmbito daquela Augusta Corte.
Permanece sem eficácia o disposto no art. 226 do CPC de 2015.
Em que pese a importância desse debate, frisa-se que percebemos uma maléfica e preocupante letargia no controle...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de abril de 2013
Os embargos infringentes no processo penal e sua entrada no Supremo Tribunal Federal
Não é preciso que se tenha ao menos quatro votos divergentes para cabimento dos embargos. Basta que a decisão não seja unânime.
...recursos estranhos a essa Augusta Corte. Contudo, a Carta Constitucional de 1969, no seu art. 119, § 3º, alínea c, conferiu-lhe atribuição normativa primária para prever em seu regimento interno "o processo e o julgamento...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de novembro de 2012
O fim do financiamento privado de campanhas políticas?
Nossos aplausos à Ordem dos Advogados do Brasil por elevar o tema aos mais altos degraus decisórios da Nação.
...visita ao sítio eletrônico da Augusta Corte, nota-se que a Advocacia Geral da União defende a constitucionalidade da norma e em consequência o financiamento privado de campanhas políticas; por outro lado, em bem...