O que saiu em Migalhas sobre Augusto Affonso Botelho Neto

O que saiu em Migalhas sobre Augusto Affonso Botelho Neto

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quarta-feira, 17/6/2015

Marco Aurélio Mello: O voto no caso Raposa Serra do Sol

Em 2009, STF decidiu, por maioria, pela demarcação contínua do território indígena. Um dos vencidos na questão, Marco Aurélio foi autor de um substancioso e sensível voto.

...ao STF pelo então senador Augusto Affonso Botelho Neto em face da União, pleiteando a declaração de nulidade da portaria 534/05, que demarcou a reserva indígena e o decreto que homologou a demarcação. Para Botelho Neto, a...
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quarta-feira, 31/10/2012

Pauta do STF inclui demarcação de terras indígenas e amianto

Também está na pauta do STF uma ação de inconstitucionalidade do DEM contra lei do RS que trata do uso de programas de computador no estado.

...Declaração Relator: Ministro Ayres BrittoMinistério Público Federal x Augusto Affonso Botelho NetoSustenta o embargante, em síntese, que: 1) não cabe ao STF traçar parâmetros abstratos de conduta; 2) que não houve...
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