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O que saiu em Migalhas sobre Augusto Alves Moreira Junior

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de agosto de 2025

A cláusula de não litigar (pactum de non petendo) nos planos de recuperação judicial: Validade e limites

Cláusula de não litigar em planos de recuperação judicial é válida, desde que respeite limites legais, equilíbrio contratual e boa-fé negocial.

Cláusula de não litigar em planos de recuperação judicial é válida, desde que respeite limites legais, equilíbrio contratual e boa-fé negocial.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 30 de julho de 2021

Editora não indenizará por livro com pseudônimo de Eduardo Cunha

TJ/RJ considerou que trata-se de ficção e faz menção expressa ao pseudônimo, não possuindo o condão de confundir os leitores.

TJ/RJ considerou que trata-se de ficção e faz menção expressa ao pseudônimo, não possuindo o condão de confundir os leitores.
TV Migalhas
quarta-feira, 7 de outubro de 2020

Negócio Jurídico Processual e Transação Tributária na Recuperação Judicial

- Odair de Moraes Júnior - Luiz Trindade de Leite - Jamille Medeiros - Carlos Augusto P. Reis ?? Conecte-se ao Migalhas! 

Migalhas Quentes
domingo, 16 de julho de 2017

Claro deve indenizar moradores por poluição sonora

Os moradores são vizinhos da sede localizada na zona sul do Rio de Janeiro.

Os moradores são vizinhos da sede localizada na zona sul do Rio de Janeiro.