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Professor de Direito Constitucional, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira fala sobre a constitucionalidade da reforma trabalhista e a análise do Supremo das ADIs sobre o tema.

No STF, o advogado Matheus Milanez, defensor do general Augusto Heleno, chamou de "toró de parpite" a reunião ministerial citada na denúncia e afirmou que nada de concreto resultou do encontro. Saiba mais: Veja mais:

O presidente Bolsonaro disse ontem saber como o pai de Felipe Santa Cruz, atual presidente da OAB, desapareceu, na ditadura militar. Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, estudante de Direito e militante do movimento estudantil, saiu de casa em um sábado de Carnaval no ano de 1974 e nunca mais foi visto. A nefasta declaração foi proferida ao criticar a atuação da OAB no processo de Adélio B...

Nesta segunda-feira, 1, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, conduziu a sessão solene de abertura do ano judiciário de 2021. Apenas as autoridades da Mesa de Honra e ministros do STF estiveram presentes no plenário, dentre eles: Jair Bolsonaro, senador Davi Alcolumbre, PGR Augusto Aras e Felipe Santa Cruz, presidente da OAB. No discurso, Fux salientou a importância da Ciência no combate à pan...