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O que saiu em Migalhas sobre Augusto Aras
PPPs e PPI - Relicitação
Na TV Migalhas, o diretor de assuntos jurídicos e regulatórios da Secretaria do PPI, Marco Aurélio de Barcelos Silva, e o advogado Marcos Augusto Perez explicam as regras de relicitação de contratos de concessões.
Professor Olavo Ferreira explica causas de impedimento e suspeição na Justiça e na Arbitragem
Para o professor e colunista migalheiro Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, a lei de arbitragem não comporta alterações significativas. Ele destaca que o texto brasileiro é elogiado no exterior, e também pelo Judiciário, e que o PL que tramita no Congresso com fins de alterá-lo é "manifestamente inconstitucional". Saiba mais:
Ao lado de Bolsonaro, Fux fala contra negacionismo da pandemia
Nesta segunda-feira, 1, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, conduziu a sessão solene de abertura do ano judiciário de 2021. Apenas as autoridades da Mesa de Honra e ministros do STF estiveram presentes no plenário, dentre eles: Jair Bolsonaro, senador Davi Alcolumbre, PGR Augusto Aras e Felipe Santa Cruz, presidente da OAB. No discurso, Fux salientou a importância da Ciência no combate à pan...
Professor Olavo Ferreira: Lei de Arbitragem é elogiada e não comporta alterações significativas
Para o professor e colunista migalheiro Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, a lei de arbitragem não comporta alterações significativas. Ele destaca que o texto brasileiro é elogiado no exterior, e também pelo Judiciário, e que o PL que tramita no Congresso com fins de alterá-lo é "manifestamente inconstitucional". Saiba mais: