TUDO SOBRE
?? Conecte-se ao Migalhas!
O STF começa a julgar na próxima sexta-feira, 2, ações que questionam o fim do voto de qualidade em empates ocorridos nos julgamentos do Carf e a permissão de que a demanda seja resolvida favoravelmente ao contribuinte. O julgamento ocorre em plenário virtual e tem data prevista para término no dia 9. As ações foram ajuizadas pelo procurador-Geral da República, Augusto Aras, pelo PSB - Partido So...
O procurador-Geral da República, Augusto Aras, afirmou que é hora de "corrigirmos rumos" para que o "lavajatismo" não perdure. A declaração se deu em debate virtual realizado nesta terça-feira, 28, pelo grupo de advogados Prerrogativas. Na mesma ocasião, Aras disse que o enfrentamento à criminalidade, especialmente à corrupção, deve continuar a ser feito "do mesmo modo como vinha se fazendo, mas ...