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O que saiu em Migalhas sobre Augusto Carvalho

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Autor do Migalhas Augusto Moreira de Carvalho
segunda-feira, 10 de novembro de 2003

Augusto Moreira de Carvalho

Sócio do escritório Garcia & Keener Advogados.

Sócio do escritório Garcia & Keener Advogados.
Autor do Migalhas Álvaro Augusto Diniz Queiroz Carvalho
quarta-feira, 17 de março de 2021

Álvaro Augusto Diniz Queiroz Carvalho

Advogado; professor; escritor; palestrante; mentor.

Advogado; professor; escritor; palestrante; mentor.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 2 de novembro de 2018

PL da Câmara permite novo acordo de partilha após divórcio consensual

Autor do projeto se baseou em decisão do STJ.

...autor do projeto, deputado Augusto Carvalho, elaborou o texto tendo como base uma decisão da 3ª turma do STJ, no julgamento do REsp 1.623.475. Na decisão, a turma entendeu que novo acordo de partilha de bens pode ser...
Migalhas Quentes
domingo, 29 de julho de 2018

PL permite que tutela provisória seja pedida em sustentação oral

Objetivo é adequar o CPC à jurisprudência do STJ, que já aceita o pedido em sustentação oral.

...projeto, de autoria do deputado Augusto Carvalho, altera o CPC, que determina que a tutela deve ser pedida ao juiz por meio de petição. O autor apresentou a proposta com o objetivo de adequar o código à jurisprudência do...