TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Augusto
O que saiu em Migalhas sobre Augusto
Migalhas Quentes
terça-feira, 22 de fevereiro de 2022
Terceirização: TST começa a analisar mudanças na jurisprudência
Na sessão de ontem, seis ministros apresentaram seus votos. A discussão continua hoje.
... os votos dos ministros Augusto César e Breno Medeiros e das ministras Maria Helena Mallmann e Delaíde Miranda Arantes.
Veja abaixo a íntegra da sessão:
Processo: 1000-71.2012.5.06.0018
Migalhas Quentes
segunda-feira, 14 de outubro de 2024
"Machuda": Locadora é condenada em R$ 30 mil por homofobia contra vendedora
Relator destacou que tal decisão é crucial para coibir práticas discriminatórias e reafirmar os direitos trabalhistas sob a perspectiva de gênero.
... recorreu ao TST.
O ministro Augusto César, relator do caso no TST, destacou em seu voto que as provas confirmaram o preconceito sofrido pela vendedora, não apenas em relação ao seu gênero, mas também à sua orientação sexual. O ministro ressaltou...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 16 de maio de 2024
TST valida jornada de cuidadora e empregador deve pagar horas extras
Desde 2015, a partir da lei das domésticas, cabe ao empregador o ônus de comprovar a jornada real.
... rumo no TST.
O ministro Augusto César, relator do recurso de revista, destacou a obrigatoriedade do registro de horário conforme o art. 12 da LC 150/15, que estabelece a necessidade de controle horário por meios manuais, mecânicos ou eletrônicos.
Ele...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 8 de setembro de 2023
TST mantém penhora de imóvel alugado para pagamento de dívida
Segundo colegiado, não foi provado que renda da locação se destinava à subsistência ou à moradia familiar da sócia.
... proprietária, ministro Augusto César, explicou que o TST tem firmado entendimento de que a impenhorabilidade prevista na lei 8.009/90 abrange o único imóvel do devedor, mesmo que alugado, desde que a renda do aluguel seja utilizada para a residência...