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Augusto
Migalhas Quentes
quarta-feira, 23 de julho de 2025

Brasil ratifica protocolo da OIT sobre trabalho forçado

Com a ratificação, o Brasil reforça o compromisso com a erradicação de formas modernas de escravidão, como o tráfico de pessoas e a exploração de trabalhadoras e trabalhadores em condições degradantes.

O Senado Federal aprovou, no dia 1º de julho, o PDL 323/23, que ratifica o Protocolo de 2014 à Convenção 29 da OIT - Organização Internacional do Trabalho, voltado ao combate ao trabalho forçado ou obrigatório. A medida, que já havia pass...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 11 de julho de 2025

TST isenta custas a idoso que não conseguiu acessar audiência virtual

Ministros entenderam que a ausência de intimação pessoal violou o contraditório e a ampla defesa.

Ministros entenderam que a ausência de intimação pessoal violou o contraditório e a ampla defesa.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 5 de junho de 2025

TST: Advogado não pode receber precatórios cedidos por trabalhador

Colegiado baseou na natureza alimentar dos créditos e na violação de princípios éticos da advocacia, configurando infração disciplinar.

Colegiado baseou na natureza alimentar dos créditos e na violação de princípios éticos da advocacia, configurando infração disciplinar.
Migalhas Quentes
domingo, 4 de maio de 2025

TST mantém indenização a família de trabalhador morto em explosão

Decisão considerou a responsabilidade da empresa pela falta de segurança no ambiente de trabalho.

Decisão considerou a responsabilidade da empresa pela falta de segurança no ambiente de trabalho.