Home >
Tudo sobre > Augusto Cesar Leite

O que saiu em Migalhas sobre Augusto Cesar Leite

sexta-feira, 3 de junho de 2022

Bruno Freire lança livro sobre a próxima década do direito trabalhista

Obra reúne artigos de ministros do TST e integrantes do MPT e foi desenvolvida em comemoração aos 10 anos do escritório.

... Rodrigues Pinto Junior, Augusto César Leite de Carvalho, Claudio Mascarenhas Brandão, Evandro Pereira Valadão Lopes, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Morgana de Almeida Richa e Sergio Pinto Martins. Abordam sobre distribuição convencional do ônus...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 27 de dezembro de 2021

Ainda a ADPF 323

A ultratividade da norma coletiva prevista na Súmula 277/TST e ADPF 323: uma tormentosa questão para as entidades sindicais e a pacificação das relações de trabalho.

... sustentado, a lição de Augusto César Leite de Carvalho, Kátia Magalhães Arruda, Mauricio Godinho Delgado, mencionada no r. Voto do Ministro Relator, que dela discordou: É fato que a Subseção de Dissídios Individuais e as oito turmas observavam, como...

Migalhas Quentes

sábado, 19 de junho de 2021

Operário atingido por raio receberá R$ 650 mil de indenização

Ele ficou incapacitado para o trabalho e interditado para a vida civil em razão das sequelas.

... a condenação, ministro Augusto César Leite, disse que o caso não diz respeito à queda de um raio durante uma chuva intensa, mas ao dever de cautela da empresa em relação aos trabalhadores desabrigados. Ele considerou que, de acordo com o TRT, era previsível...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 26 de março de 2020

Covid-19 e as relações de trabalho – Análise da MP 927/20

Para aqueles empregadores que já vinham adotando medidas alternativas para manutenção de empregos, caso a situação se amolde às previsões da MP 927/20, a situação restará convalidada, eliminando-se qualquer vício.

... vício. _____________________________________________________________________ 1 CARVALHO, Augusto César Leite. Direito do Trabalho: Curso e Discurso. 2ª Ed., São Paulo: LTr, 2018, p. 301. _____________________________________________________________________ *André...