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O que saiu em Migalhas sobre Augusto Cesar Leite De Carvalho
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de outubro de 2018
Aposentadoria por invalidez e a (im)possibilidade da rescisão do contrato de trabalho
O presente estudo tem como objeto analisar a possibilidade de promover a demissão do empregado aposentado por invalidez antes dos 65 (sessenta e cinco) anos de idade, ou ainda, antes da conversão da aposentadoria.
...27.09.2018.
TST. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: RR: 5281-46.2010.5.15.0000. Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho. DJ: 26.06.2013. Tribunal Superior do Trabalho, 2018. Disponível em: Clique aqui. Acesso em:...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 17 de março de 2016
TST regulamenta pontos do novo CPC relativos ao processo do trabalho
Instrução normativa 39 foi publicada nesta quarta-feira, 16.
...Walmir Oliveira da Costa, Augusto César Leite de Carvalho, José Roberto Freire Pimenta, Alexandre Agra Belmonte e Cláudio Brandão.Confira o texto integral da Instrução Normativa 39.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 27 de setembro de 2021
TST revê decisão e permite terceirização da ENEL em Goiás
Ministros consideraram decisão do STF que validou terceirização de atividade-fim.
... recurso no TST, o ministro Augusto César Leite de Carvalho destacou o que decidido pelo Supremo, ao votar pela legalidade da terceirização nas Centrais Elétricas De Goiás S.A. – a atual ENEL. "Em suma, o STF concluiu pela inconstitucionalidade da súmula 331, I,...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de dezembro de 2021
Ainda a ADPF 323
A ultratividade da norma coletiva prevista na Súmula 277/TST e ADPF 323: uma tormentosa questão para as entidades sindicais e a pacificação das relações de trabalho.
... sustentado, a lição de Augusto César Leite de Carvalho, Kátia Magalhães Arruda, Mauricio Godinho Delgado, mencionada no r. Voto do Ministro Relator, que dela discordou:
É fato que a Subseção de Dissídios Individuais e as oito turmas observavam, como é praxe em...