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O que saiu em Migalhas sobre Augusto De Siqueira

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Autor do Migalhas Augusto de Paiva Siqueira
terça-feira, 11 de outubro de 2022

Augusto de Paiva Siqueira

Migalhas Quentes
quarta-feira, 19 de janeiro de 2022

TJ/SP mantém condenação de réus por atos racistas contra Maju Coutinho

Homens também praticaram injúria e corrupção de menores.

... recurso, desembargador Augusto de Siqueira, “restou plenamente demonstrada a responsabilidade no tocante às injúrias raciais e ao racismo, assim como à corrupção de menores”. O magistrado também notou que as ofensas atingiram “número indeterminado de...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 20 de agosto de 2020

MIGALHAS nº 4.920

Informações jurídicas de quinta-feira, 20 de agosto de 2020.

...or tráfico. O desembargador Augusto de Siqueira, da 13ª câmara de Direito Criminal, anotou no voto que "o ingresso se deu no âmbito de mero patrulhamento, sem qualquer diligência ou investigação precedente a justificar, minimamente, a restrição ao direito...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 19 de agosto de 2020

Prova decorrente de invasão de domicílio por mera suspeita é nula e enseja absolvição

Decisão é do TJ/SP em caso de tráfico.

... dias-multa. O desembargador Augusto de Siqueira, relator, concluiu no caso que a prova é nula. Isso porque os policiais entraram na residência do réu, sem ordem judicial ou consentimento do morador, fundados no comportamento suspeito de ter fugido...