TUDO SOBRE
Nova Instrução Normativa visa melhorar a padronização e a eficiência no processamento dos casos.
A plataforma, que já era utilizada durante o plantão judiciário, agora oferece mais rapidez e segurança, refletindo um aumento significativo na tramitação desses processos.
A atualização entrará em vigor a partir de 21 de janeiro de 2024.
Desde 2020, parceria trouxe benefícios para o STJ, os tribunais, os juízos e, principalmente, para a sociedade.