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Migalhas realiza o webinar "Reforma tributária: via alternativa, movimento 'simplifica já'", às 17h. O evento acontece em parceria com o IBIEFE - Instituto Brasileiro Independente de Estudos Fiscais e Econômicos e irá reunir estudiosos do Direito Tributário. PALESTRANTES: Alberto Macedo Senador Major Olímpio Vitor Puppi Elizabeth Guedes Hugo Leal Eduardo Tuma MODERADORES: Eduardo Muniz Renat...

O secretário nacional de Justiça Augusto de Arruda Botelho falou à TV Migalhas a respeito dos ataques antidemocráticos do dia 8 de janeiro e o momento atual para a Justiça brasileira. Para o advogado, sofremos uma tentativa de golpe, o que representou o momento mais difícil da história recente brasileira. Saiba mais:

Em entrevista ao Migalhas, o advogado Augusto de Arruda Botelho observou que os últimos quatro anos, durante o governo Bolsonaro, foram muito difíceis para o Judiciário, com o enfrentamento de uma série de ataques a autoridades e tribunais. Para ele, o momento é de harmonização da relação entre Poderes. Saiba mais:

Nesta quinta-feira, 13, o STF retomou o julgamento da ação que analisa as restrições impostas pela lei do planejamento familiar (lei 9.263/96) à esterilização voluntária. Veja mais: