TUDO SOBRE
Diante da decisão, Moro concedeu prazo adicional para complementação de alegações finais.
Quinta-feira, 18 de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.986 - Fechamento às 9h13. "O mais maravilhoso da história é a paciência com que homens e mulheres se submetem às cargas desnecessárias com que os governos os esmagam." Will...

Ofensas dirigidas a pessoas com deficiência não estão protegidas pela imunidade parlamentar. Com esse entendimento, por maioria, a 3ª turma do STJ manteve a condenação em R$ 20 mil por danos morais a um vereador de Lagoa Santa/MG que, durante sessão pública da Câmara Municipal, proferiu declarações discriminatórias contra uma pessoa com deficiência. Veja mais:

A Igreja Universal do Reino de Deus não deverá devolver a uma fiel doação de R$ 101 mil feita em espécie, sem instrumento particular. Veja mais: