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O que saiu em Migalhas sobre Augusto Rossini
Racismo e injúria racial no ambiente cibernético: Entendendo as divergências e ramificações jurídicas
A ascensão da internet amplia a disseminação de crimes de ódio como racismo e injúria racial. A falta de clareza na legislação gera divergências, podendo confundir esses crimes. Redes sociais, embora proporcionem liberdade, também reforçam ...
A violência de gênero no âmbito dos crimes virtuais
O rápido desenvolvimento das novas tecnologias facilita a disseminação veloz de informações, transformando a interação global. A internet impulsiona empresas virtuais, negócios online e trabalho remoto, transcendo fronteiras e impactando vá...
Texto de juristas para reforma da lei de Execução Penal combate superlotação
Propostas foram entregues ao Senado na última semana.
Ministro da Justiça visita desembargadores do TJ/PR
O presidente do TJ/PR, desembargador Miguel Kfouri Neto recebeu na última sexta-feira, 4/2, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O ministro compareceu à sessão do Órgão Especial, que foi interrompida para recepcioná-lo. "É uma honra...