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O que saiu em Migalhas sobre Augusto Rossini

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Bienal - OAB/SP realiza debate e vai oficiar ao MPF

No debate promovido pela OAB/SP, na última quinta-feira, 14/10, na sede da Ordem, sobre "Limites à Liberdade de Expressão na Democracia", o presidente da Ordem, Luiz Flávio Borges D’Urso, comunicou que pretende oficiar ao MPF sobre a série ...

...promotor do MP de São Paulo, Augusto Rossini, informou que via sintonia entre a tese defendida pelo presidente da OAB/SP frente à série "Inimigos" de Gil Vicente e o entendimento da MPCrim (Associação Nacional do...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

OAB/SP realiza debate sobre os limites à liberdade de expressão

A liberdade de expressão não deve conhecer limites ou para evitar danos graves aos direitos fundamentais e ao interesse e bens públicos deve-se permitir medidas de tutela judicial no âmbito da liberdade de expressão? Esse é o debate que a O...

...promotor de justiça do MP/SP, Augusto Rossini. A polêmica sobre as obras reunidas na série "Inimigos" do artista Gil Vicente, em exibição na Bienal de São Paulo, estará entre os exemplos tratados no encontro. Em 17/9, a...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 31 de janeiro de 2024

A violência de gênero no âmbito dos crimes virtuais

O rápido desenvolvimento das novas tecnologias facilita a disseminação veloz de informações, transformando a interação global. A internet impulsiona empresas virtuais, negócios online e trabalho remoto, transcendo fronteiras e impactando vá...

... crime virtual, traz a luz Augusto Rossini: [...] o conceito de “delito informático” poderia ser talhado como aquela conduta típica e ilícita, constitutiva de crime ou contravenção, dolosa ou culposa, comissiva ou omissiva, praticada por pessoa...

Migalhas Quentes

sábado, 7 de dezembro de 2013

Texto de juristas para reforma da lei de Execução Penal combate superlotação

Propostas foram entregues ao Senado na última semana.