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O que saiu em Migalhas sobre Augusto Rossini

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Migalhas Quentes
segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Bienal - OAB/SP realiza debate e vai oficiar ao MPF

No debate promovido pela OAB/SP, na última quinta-feira, 14/10, na sede da Ordem, sobre "Limites à Liberdade de Expressão na Democracia", o presidente da Ordem, Luiz Flávio Borges D’Urso, comunicou que pretende oficiar ao MPF sobre a série ...

...promotor do MP de São Paulo, Augusto Rossini, informou que via sintonia entre a tese defendida pelo presidente da OAB/SP frente à série "Inimigos" de Gil Vicente e o entendimento da MPCrim (Associação Nacional do...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 29 de setembro de 2010

OAB/SP realiza debate sobre os limites à liberdade de expressão

A liberdade de expressão não deve conhecer limites ou para evitar danos graves aos direitos fundamentais e ao interesse e bens públicos deve-se permitir medidas de tutela judicial no âmbito da liberdade de expressão? Esse é o debate que a O...

...promotor de justiça do MP/SP, Augusto Rossini. A polêmica sobre as obras reunidas na série "Inimigos" do artista Gil Vicente, em exibição na Bienal de São Paulo, estará entre os exemplos tratados no encontro. Em 17/9, a...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 31 de janeiro de 2024

A violência de gênero no âmbito dos crimes virtuais

O rápido desenvolvimento das novas tecnologias facilita a disseminação veloz de informações, transformando a interação global. A internet impulsiona empresas virtuais, negócios online e trabalho remoto, transcendo fronteiras e impactando vá...

... crime virtual, traz a luz Augusto Rossini: [...] o conceito de “delito informático” poderia ser talhado como aquela conduta típica e ilícita, constitutiva de crime ou contravenção, dolosa ou culposa, comissiva ou omissiva, praticada por pessoa...
Migalhas Quentes
sábado, 7 de dezembro de 2013

Texto de juristas para reforma da lei de Execução Penal combate superlotação

Propostas foram entregues ao Senado na última semana.

Propostas foram entregues ao Senado na última semana.