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O que saiu em Migalhas sobre Augusto Sherman

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

MIGALHAS nº 4.293

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018.

...acompanhá-lo, o ministro substituto Augusto Sherman falou que a "indignação é geral": "Não há limites para a corrupção no Brasil." Fazendo coro, o ministro Walton Alencar Rodrigues lembrou de um alcaide que desviou todo o...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019

PGR instaura procedimento para acompanhar execução orçamentária do Sistema S

Notícia foi encaminhada ao TCU, que auditou a arrecadação e aplicação de recursos pelas entidades.

... recomendações.” Endereçado ao ministro Augusto Sherman, relator do processo no TCU, o documento origina-se de procedimento instaurado na PGR a partir de representação do ex-senador Ataídes Oliveira. O ex-parlamentar, que presidiu a Comissão de...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 27 de abril de 2023

Agentes de contratação na nova lei de licitações

Caso adotada a interpretação de que o art. 8.º da NLLC seria norma específica, os demais Entes federados – e não apenas os pequenos Municípios – poderão estabelecer sobre os servidores que exercerão a função de agente de contratação.

... 2.166/2014, Plenário, Rel. Augusto Sherman, 20.08.2014. 12 De forma semelhante: DALLARI, Adilson Abreu. Análise crítica das licitações na Lei 14.133/21. Consultor Jurídico, 29.04.2021. Disponível em: . Acesso em: 30.04.2023; JUSTEN FILHO, Marçal....

Migalhas de Peso

sexta-feira, 12 de março de 2021

Contratação direta do Sistema S pelo poder público

A gestão de recursos públicos acarreta similaridade entre os elementos que compõe o Sistema “S”, em certos quesitos, com os órgãos e entes que fazem parte da Administração Pública direta e indireta.

... Plenário, relator Min. Augusto Sherman). Na mesma senda se orienta a decisão proferida pelo TCU em precedente relatado pelo min. Augusto Sherman Cavalcanti, em cujo Voto condutor do respectivo Acórdão, de 1.614/03, assim apregoa: “...quando da contratação...