O que saiu em Migalhas sobre Augusto Sherman
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O que saiu em Migalhas sobre Augusto Sherman

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sexta-feira, 12/3/2021

Contratação direta do Sistema S pelo poder público

A gestão de recursos públicos acarreta similaridade entre os elementos que compõe o Sistema “S”, em certos quesitos, com os órgãos e entes que fazem parte da Administração Pública direta e indireta.

... Plenário, relator Min. Augusto Sherman). Na mesma senda se orienta a decisão proferida pelo TCU em precedente relatado pelo min. Augusto Sherman Cavalcanti, em cujo Voto condutor do respectivo Acórdão, de 1.614/03, assim apregoa: “...quando da contratação...
Contratação direta do Sistema S pelo poder público
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quarta-feira, 18/11/2020

Os institutos da sub-rogação e subcontratação nos contratos públicos sob a ótica do TCU

Como institutos advindos do Direito Privado, tanto a sub-rogação quanto à subcontratação são institutos aplicáveis às espécies contratuais, todavia, quando empregados à seara administrativa, devem obediência aos princípios e normas regentes...

... - TCU - Plenário, Rel. Augusto Sherman, em contratos administrativos, é ilegal e inconstitucional a sub-rogação da figura da contratada ou a divisão das responsabilidades por ela assumidas, ainda que de forma solidária, por contrariar os princípios...
Os institutos da sub-rogação e subcontratação nos contratos públicos sob a ótica do TCU
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quarta-feira, 31/7/2019

A exigência de erro grosseiro para a responsabilização regressiva de agente público parecerista

Não se quer afastar a responsabilização devida do agente público, mas, no entanto, é preciso que o agente público parecerista esteja assegurado da exigência de dolo ou erro grosseiro para ser responsabilizado por opinião técnica que, fundam...

... 2018;  Acórdão 2860/2018, Rel. Min. Augusto Sherman, julgado em 5 dez. 2018; Acórdão 2924/2018, Rel. Min. José Mucio Monteiro, julgado em 12 dez. 2018; Acórdão 11762/2018, Rel. Marcos Bemquerer, julgado em 02 out. 2018; Acórdão 2391/2018, Rel. Min....
A exigência de erro grosseiro para a responsabilização regressiva de agente público parecerista
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quinta-feira, 21/2/2019

O artigo 28 da LINDB é uma mera “bandeira branca”?

Guilherme Carvalho

É necessário que haja parcimônia para a devida aplicação da norma, pois, do contrário, com a banalização do “erro grosseiro”, apenas estimulará, ainda mais, o citado “apagão das canetas”.

... de 2018. Relator: min. Augusto Sherman) “Para fins do exercício do poder sancionatório do TCU, erro grosseiro (art. 28 do decreto-lei 4.657/42 – Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro) é o que decorreu de grave inobservância do dever...
O artigo 28 da LINDB é uma mera “bandeira branca”?
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segunda-feira, 11/2/2019

PGR instaura procedimento para acompanhar execução orçamentária do Sistema S

Notícia foi encaminhada ao TCU, que auditou a arrecadação e aplicação de recursos pelas entidades.

... recomendações.” Endereçado ao ministro Augusto Sherman, relator do processo no TCU, o documento origina-se de procedimento instaurado na PGR a partir de representação do ex-senador Ataídes Oliveira. O ex-parlamentar, que presidiu a Comissão de...
PGR instaura procedimento para acompanhar execução orçamentária do Sistema S
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quarta-feira, 7/11/2018

OAB deve submeter contas à fiscalização do TCU

Decisão foi unânime no Tribunal.

...1.765/03, que tinha como relator Augusto Sherman. Tanto o relator, como Walton Alencar Rodrigues e Humberto Souto votaram no sentido de que o Conselho Federal da OAB e suas seccionais estão obrigados a prestar contas ao...
OAB deve submeter contas à fiscalização do TCU
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segunda-feira, 27/8/2018

Área técnica do TCU entende que OAB deve prestar contas para o Tribunal

Para o diretor técnico, os conselhos profissionais estão submetidos ao escrutínio público e a OAB não merece tratamento diferente.

...os ministros Walton Alencar Rodrigues e Augusto Sherman fazem parte do Tribunal, este último como ministro substituto. Veja a íntegra do documento.
Área técnica do TCU entende que OAB deve prestar contas para o Tribunal
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sexta-feira, 16/2/2018

Ausência de dano ao erário no aditamento contratual superior a 25%

Não há dano ao erário na simples extrapolação dos limites preconizados no art. 65, §1º, da lei 8.666/93, nos casos de aditamentos contratuais, especialmente nas hipóteses onde o serviço foi efetivamente prestado pelo contratado, com qualida...

...especial¨. (TC-025.312/2016-2, rel. min. Augusto Sherman. Julgado em 17.01.18). A análise da matéria nos autos citados alhures resultou no acórdão 51/18-TCU-Plenário, que trouxe o seguinte enunciado sobre o...
Ausência de dano ao erário no aditamento contratual superior a 25%
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quinta-feira, 8/2/2018

MIGALHAS nº 4.293

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018.

...acompanhá-lo, o ministro substituto Augusto Sherman falou que a "indignação é geral": "Não há limites para a corrupção no Brasil." Fazendo coro, o ministro Walton Alencar Rodrigues lembrou de um alcaide que desviou todo o...
MIGALHAS nº 4.293
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quinta-feira, 16/9/2004

MIGALHAS nº 1.009

Quinta-feira, 16 de setembro de 2004 - Migalhas nº 1.009 - Fechamento às 9h.  "O Supremo Tribunal Federal é a instituição equilibradora, por excelência, do regímen, a que mantém a ordem jurídica nas relações entre a União e os seus membr...

MIGALHAS nº 1.009
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