O que saiu em Migalhas sobre Augusto Sherman Cavalcanti
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O que saiu em Migalhas sobre Augusto Sherman Cavalcanti

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sexta-feira, 12/3/2021

Contratação direta do Sistema S pelo poder público

A gestão de recursos públicos acarreta similaridade entre os elementos que compõe o Sistema “S”, em certos quesitos, com os órgãos e entes que fazem parte da Administração Pública direta e indireta.

... precedente relatado pelo min. Augusto Sherman Cavalcanti, em cujo Voto condutor do respectivo Acórdão, de 1.614/03, assim apregoa: “...quando da contratação direta com fulcro no inciso XIII do art. 24. da Lei de Licitações, atente para a necessidade de haver...
Contratação direta do Sistema S pelo poder público
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sexta-feira, 17/4/2020

As alterações promovidas na etapa de lances do pregão eletrônico – comentários sobre o decreto federal 10.024/19

É tempo de aguardar os efeitos práticos do decreto federal 10.024/19, na ânsia de que esses colaborem com o fortalecimento de uma administração pública voltada à efetividade do objetivo principal de toda e qualquer licitação.

...1 – Plenário, Rel. Min. Augusto Sherman Cavalcanti, julgado em 11/05/2011). _________ *Gabriela Soeltl é advogada associada e integrante da equipe de Direito Administrativo do escritório Giamundo Neto Advogados.
As alterações promovidas na etapa de lances do pregão eletrônico – comentários sobre o decreto federal 10.024/19
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quinta-feira, 20/9/2018

A reserva técnica nos contratos públicos, segundo o TCU

Tal assunto fora disciplinado, por várias oportunidades, no âmbito do serviço público federal, através de instruções normativas, cujo histórico se faz relevante, juntamente com a análise da jurisprudência do Colendo TCU.

...645/09-Plenário, relator Augusto Sherman Cavalcanti, 8/4/09; Acórdão 265/10-Plenário, relator Raimundo Carreiro, 24/02/10).   Ainda no ano de 2010, mais precisamente um mês após a prolação do acórdão 265/10-Plenário, o...
A reserva técnica nos contratos públicos, segundo o TCU
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sexta-feira, 12/2/2016

TCU: Lei Rouanet não se aplica a projetos com forte potencial lucrativo

Tribunal analisou representação do MP sobre possíveis irregularidades envolvendo o Rock in Rio 2011.

...processo, ministro-substituto Augusto Sherman Cavalcanti, anotou que "em uma área como a Cultura, na qual os recursos disponíveis são mais escassos, o apoio a um festival lucrativo como o Rock in Rio indica uma inversão de...
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terça-feira, 6/8/2013

MIGALHAS nº 3.177

Terça-feira, 6 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.177 - Fechamento às 11h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Barioni e Carvalho – Advogados (Clique aqui) _________________________ ...

...Pública" (Fórum - 262p.), de Augusto Sherman Cavalcanti, vai para Ricardo Quadros, advogado em Porto Alegre/RS. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio...
MIGALHAS nº 3.177
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terça-feira, 6/8/2013

Resultado do sorteio da obra "O Novo Modelo de Contratação de Soluções de TI pela Administração Pública"

Veja quem ganhou o livro "O Novo Modelo de Contratação de Soluções de TI pela Administração Pública".

...comunicação entre eles. Sobre o autor :Augusto Sherman Cavalcanti é ministro substituto do TCU. Bacharel em Direito e em Engenharia Eletrônica. Pós-graduado em Controle de Processos pela UnB. Atuou como analista de...
Resultado do sorteio da obra "O Novo Modelo de Contratação de Soluções de TI pela Administração Pública"
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segunda-feira, 5/8/2013

MIGALHAS nº 3.176

Segunda-feira, 5 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.176 - Fechamento às 11h24.   "O tempo dura bastante para aqueles que sabem aproveitá-lo." Leonardo da Vinci Produtividade Em 10 dias úteis na presidência interina do STF, o minis...

...Pública" (Fórum - 262p.), de Augusto Sherman Cavalcanti, é o próximo a ser sorteado. O exemplar foi ofertado pela editora. (Clique aqui) Lançamentos Acontece, no próximo dia 12/8, o lançamento do volume I do título...
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quinta-feira, 22/12/2005

TCU apura irregularidades em edital da Polícia Rodoviária Federal para compra e locação de radares de velocidade

TCU apura irregularidades em edital da Polícia Rodoviária Federal para compra e locação de radares de velocidade O TCU detectou irregularidades em licitações realizadas pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal para...

TCU apura irregularidades em edital da Polícia Rodoviária Federal para compra e locação de radares de velocidade O TCU detectou irregularidades em licitações realizadas pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal para...
TCU apura irregularidades em edital da Polícia Rodoviária Federal para compra e locação de radares de velocidade
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