terça-feira, 17 de maio de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Aurea Brasil

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Migalhas Quentes Cassada decisão que anulou afastamento preliminar à aposentadoria
terça-feira, 12 de abril de 2022

Cassada decisão que anulou afastamento preliminar à aposentadoria

O impasse na via administrativa se deu pelo possível entendimento segundo o qual é vedado ao servidor aposentar-se durante o cumprimento de mandato eletivo.

... liminar, a desembargadora Áurea Brasil, do TJ/MG, cassou decisão administrativa que anulou o afastamento preliminar à aposentadoria de médico de uma fundação pública e prefeito municipal. O impasse na via administrativa se deu pelo possível entendimento...
Migalhas Quentes Mulher pode usar nome de solteira mesmo sem pedido quando homologado divórcio
sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

Mulher pode usar nome de solteira mesmo sem pedido quando homologado divórcio

Decisão é da 5ª câmara Cível do TJ/MG, que considerou previsão da lei de registros públicos.

...desembargadores Moacyr Lobato e Áurea Brasil. Processo: 0327980-15.2015.8.13.0702 Confira a íntegra do acórdão.
Colunas - CPCnaPratica Os prazos em dias úteis e as execuções fiscais
quinta-feira, 18 de maio de 2017

Os prazos em dias úteis e as execuções fiscais

Os prazos em dias úteis e as execuções fiscais.

...1.0016.16.007199-5/001, Rel. Des. Áurea Brasil, 5ª Câmara Cível, data do julgamento: 23/2/2017) Portanto, as disposições do artigo 219 do Novo Código de Processo Civil, quanto ao cômputo em dias úteis dos prazo...
Colunas - Família e Sucessões Da ação de prestação de contas de alimentos. Breve análise a partir da lei 13.058/14 e do novo CPC
quarta-feira, 24 de junho de 2015

Da ação de prestação de contas de alimentos. Breve análise a partir da lei 13.058/14 e do novo CPC

Uma análise sobre da prestação de contas de alimentos a partir da lei 13.508/14 e do novo CPC.

...1.0643.11.000295-0/001, Relª Desª Áurea Brasil, julgado em 10/07/14, DJEMG 22/07/14; TJ/PR, Apelação cível 1204895-0, Palmas, 12ª câmara Cível, Rel. Juiz Convocado Luciano Carrasco Falavinha Souza, DJPR 12/09/14, pág....