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O que saiu em Migalhas sobre Aureliano Albuquerque Amorim

Migalhas Quentes

sábado, 12 de outubro de 2024

TJ/GO proíbe uso da marca "Sombrear" por violação de registro

Colegiado entendeu que uso de nome por outra empresa poderia confundir o público e causar prejuízos à autora.

... decisão, desembargador Aureliano Albuquerque Amorim, ressaltou que, ao julgar pedidos de tutela de urgência, é necessário avaliar a probabilidade do direito e o risco de dano. No caso, segundo o desembargador, ambos os requisitos estavam presentes, já que...

Migalhas Quentes

domingo, 6 de outubro de 2024

TJ/GO determina revisão de juros de mais de 100% em empréstimo

Tribunal reconheceu vulnerabilidade de empresa de turismo durante pandemia de Covid-19.

... recurso, o desembargador Aureliano Albuquerque Amorim, apontou a vulnerabilidade da empresa frente à pandemia de Covid-19, com as atividades de turismo severamente impactadas, resultando em prejuízos graves para o negócio. Reconheceu a taxa de juros de 2,06%...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 21 de novembro de 2022

TJ/GO aplica Maria da Penha a vítima que se identifica como mulher

O Tribunal decidiu que embora a vítima tenha o sexo masculino, possui gênero feminino, podendo, assim, ser protegida pelas previsões da lei Maria da Penha.

... substituto em segundo grau, Aureliano Albuquerque Amorim, respondente no colegiado. O pedido foi feito durante plantão forense de 1º grau, em 7/11/19, pela suposta prática do delito tipificado no art.129, § 9º do CP c/c lei 11.340/06, tendo o juiz plantonista...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 9 de abril de 2021

MIGALHAS nº 5.078

Informações jurídicas de sexta-feira, 09 de abril de 2021.

...z substituto em 2º grau Aureliano Albuquerque Amorim, de Goiânia, atendeu a pedido de uma compradora de lote para suspender as parcelas do contrato. Segundo o magistrado, o comprometimento do patrimônio traz, incontestavelmente, dificuldades financeiras para...