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O que saiu em Migalhas sobre aury jr
Ministro Sebastião Reis se indigna com 45 sustentações em sessão e implora por consciência geral
Na sessão da 6ª turma do STJ desta terça-feira, 13, o ministro Sebastião Reis Jr. voltou a falar do problema das sustentações orais na Corte. Ele destacou que há 45 sustentações orais, além dos destaques dos advogados e destaques dos ministros. "É uma situação impossível. Está inviável." Ele fez um apelo para que haja uma compreensão geral, tanto por parte de juízes, como por parte do MP e da ad...
Exposição do ministro Sebastião Reis Jr. retrata humanização do cárcere
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O arquivamento do inquérito policial pela interpretação do STF
Alterações legislativas conferem ao ministério Público o poder de arquivar inquéritos sem controle judicial direto, fortalecendo o sistema acusatório e permitindo à vítima contestar o arquivamento.
O juiz das garantias como pressuposto da originalidade cognitiva
Lei 13.964/19 altera legislação penal. AMB, AJUFE, CONAMP, PODEMOS, CIDADANIA e PSL impetram ADIns contra dispositivos no STF. Discussões sobre imparcialidade objetiva e dissonância cognitiva na atividade jurisdicional.