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TV Migalhas Para Aury Lopes Jr., marco de 1 milhão de HCs no STJ é sintoma grave de "doença" do sistema penal
quinta-feira, 8 de maio de 2025

Para Aury Lopes Jr., marco de 1 milhão de HCs no STJ é sintoma grave de "doença" do sistema penal

No último dia 30, o STJ alcançou a marca de 1 milhão de HCs impetrados na Corte. Para o criminalista e professor Aury Lopes Jr., é preciso evitar a leitura de que o número elevado de habeas corpus representa uma "banalização" do instrumento. Ao contrário, trata-se de um sintoma grave da "doença" do sistema penal. Veja mais:

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terça-feira, 4 de junho de 2024

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de maio de 2024

O arquivamento do inquérito policial pela interpretação do STF

Alterações legislativas conferem ao ministério Público o poder de arquivar inquéritos sem controle judicial direto, fortalecendo o sistema acusatório e permitindo à vítima contestar o arquivamento.

Alterações legislativas conferem ao ministério Público o poder de arquivar inquéritos sem controle judicial direto, fortalecendo o sistema acusatório e permitindo à vítima contestar o arquivamento.