TUDO SOBRE
- Home >
O que saiu em Migalhas sobre
Aury Lopes Jr.
Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid. Professor Titular no Programa de pós-graduação em Ciências Criminais da PUC/RS. Membro do Escritório Aury Lopes Jr Advogados, com sede em Porto Alegre e Brasília. Autor da Editora SaraivaJur.
O arquivamento do inquérito policial pela interpretação do STF
Alterações legislativas conferem ao ministério Público o poder de arquivar inquéritos sem controle judicial direto, fortalecendo o sistema acusatório e permitindo à vítima contestar o arquivamento.
O juiz das garantias como pressuposto da originalidade cognitiva
Lei 13.964/19 altera legislação penal. AMB, AJUFE, CONAMP, PODEMOS, CIDADANIA e PSL impetram ADIns contra dispositivos no STF. Discussões sobre imparcialidade objetiva e dissonância cognitiva na atividade jurisdicional.
A repulsa do STF pelo sistema acusatório e democrático
A lei 13.964/19 alterou o CPP, CP e LEP, contestada por instituições que impetraram ADIs no STF, incluindo o art. 3º-A do CPP, que reforça a estrutura acusatória do processo penal, em consonância com a CR/88.