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Informações jurídicas de quarta-feira, 05 de junho de 2024.
Com um time de peso, a coluna discute os principais temas do Direito Penal, processo penal e epistemologia da prova.

No último dia 30, o STJ alcançou a marca de 1 milhão de HCs impetrados na Corte. Para o criminalista e professor Aury Lopes Jr., é preciso evitar a leitura de que o número elevado de habeas corpus representa uma "banalização" do instrumento. Ao contrário, trata-se de um sintoma grave da "doença" do sistema penal. Veja mais:

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