O que saiu em Migalhas sobre Aury Lopes Jr.

Com um time de peso, a coluna discute os principais temas do Direito Penal, processo penal e epistemologia da prova.

A 1ª turma do STF começa nesta terça-feira, 20, a analisar a denúncia apresentada pela PGR na Pet 12.100 contra o núcleo 3 de acusados de participar da tentativa de golpe de Estado. O advogado Cleber Lopes de Oliveira realizou sustentação pelo acusado Nilton Diniz Rodrigues. Veja como foi o julgamento:

No último dia 30, o STJ alcançou a marca de 1 milhão de HCs impetrados na Corte. Para o criminalista e professor Aury Lopes Jr., é preciso evitar a leitura de que o número elevado de habeas corpus representa uma "banalização" do instrumento. Ao contrário, trata-se de um sintoma grave da "doença" do sistema penal. Veja mais:

A 6ª turma do STJ anulou a condenação de um réu por associação ao tráfico e lavagem de dinheiro. O ministro Sebastião Reis Jr. destacou a falta de provas concretas, como interceptações ou apreensões, e a ausência de vínculo estável entre os acusados. O colegiado decidiu, por unanimidade, que as acusações não se sustentavam. Inscreva-se no nosso canal: