O que saiu em Migalhas sobre Aury Lopes Jr.

Agentes de segurança que invadem domicílios sem justificativa podem ser responsabilizados por abuso de poder, mesmo se encontrarem produtos ilícitos. O tema está em destaque no STJ.

A obrigatoriedade do exame criminológico para progressão de regime, revela-se inconstitucional, aliada a ineficácia estatal e a falta de profissionais para realizar os laudos. Somada ao quadro caótico há também a inadequada posição Ministér...

Informações jurídicas de quarta-feira, 05 de junho de 2024.

Com um time de peso, a coluna discute os principais temas do Direito Penal, processo penal e epistemologia da prova.