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O que saiu em Migalhas sobre Aury Lopes Jr.

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Aury Lopes Jr.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de abril de 2024

O crime de abuso de autoridade na invasão de domicílio

Agentes de segurança que invadem domicílios sem justificativa podem ser responsabilizados por abuso de poder, mesmo se encontrarem produtos ilícitos. O tema está em destaque no STJ.

Agentes de segurança que invadem domicílios sem justificativa podem ser responsabilizados por abuso de poder, mesmo se encontrarem produtos ilícitos. O tema está em destaque no STJ.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de agosto de 2024

Obrigatoriedade do exame criminológico na progressão de regime: Inconstitucionalidade e impactos no sistema Penal brasileiro

A obrigatoriedade do exame criminológico para progressão de regime, revela-se inconstitucional, aliada a ineficácia estatal e a falta de profissionais para realizar os laudos. Somada ao quadro caótico há também a inadequada posição Ministér...

A obrigatoriedade do exame criminológico para progressão de regime, revela-se inconstitucional, aliada a ineficácia estatal e a falta de profissionais para realizar os laudos. Somada ao quadro caótico há também a inadequada posição Ministér...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 5 de junho de 2024

MIGALHAS nº 5.864

Informações jurídicas de quarta-feira, 05 de junho de 2024.

MIGALHAS nº 5.864
Colunas - Nova Limite Penal
sexta-feira, 28 de julho de 2023

Limite Penal (Nova)

Com um time de peso, a coluna discute os principais temas do Direito Penal, processo penal e epistemologia da prova.

Com um time de peso, a coluna discute os principais temas do Direito Penal, processo penal e epistemologia da prova.