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quarta-feira, 20 de maio de 2026
Antônio Fagundes acumula ações por barrar atrasados em peças; juíza está entre autores
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Migalhas Quentes
quarta-feira, 12 de maio de 2021
STF julga hoje ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins
No pedido de modulação dos efeitos, a União sustenta a existência de omissão e erro material no acórdão embargado. Segundo o ente, o impacto financeiro da decisão seria de R$ 250 bilhões.
No pedido de modulação dos efeitos, a União sustenta a existência de omissão e erro material no acórdão embargado. Segundo o ente, o impacto financeiro da decisão seria de R$ 250 bilhões.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 14 de abril de 2021
ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins volta à pauta do STF no dia 29
No pedido de modulação dos efeitos, a União sustenta a existência de omissão e erro material no acórdão embargado. Segundo o ente, o impacto financeiro da decisão seria de R$ 250 bilhões.
No pedido de modulação dos efeitos, a União sustenta a existência de omissão e erro material no acórdão embargado. Segundo o ente, o impacto financeiro da decisão seria de R$ 250 bilhões.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 2 de março de 2020
Decisão do STF sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins pode causar insegurança jurídica
Eventual modulação de decisão já proferida pode criar um monstrengo jurídico.
Eventual modulação de decisão já proferida pode criar um monstrengo jurídico.