O que saiu em Migalhas sobre Auxilio Emergencial
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Auxilio Emergencial

/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 7/4/2021

Porandubas nº 711

A coluna está pretensiosa. Gaudêncio Torquato explica o fenômeno Brasil.

... assistencialistas, como Bolsa Família, Auxílio Emergencial etc. Vão se perpetuar. Aqui, o maná cai do céu. Milhões esperam mamar nas tetas do Estado. Estadania, a inversão da lógica de Marshall Analisemos nossa modelagem política. José Murilo de Carvalho...
Porandubas nº 711
/amanhecidas
sexta-feira, 19/3/2021

MIGALHAS nº 5.064

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de março de 2021.

...a 1.039/21 - Institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. ***Falecimento*** Faleceu, aos 75 anos, Zeno Veloso, vítima da covid-19. Estava internado em...
MIGALHAS nº 5.064
/depeso
sexta-feira, 5/3/2021

Crise exige mais proteção social, mas acesso ao Bolsa Família é dificultado

O Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico) foi desenvolvido em 2001, tendo sido aprimorado com a implantação do Programa Bolsa Família, que atende mais de 14 milhões de famílias.

... online, nos mesmos moldes do Auxílio Emergencial. O próprio usuário deverá preencher os campos para acessar os programas sociais. Mudanças nos procedimentos operacionais, no desenho dos programas e na lógica de gestão das políticas sociais encontram...
Crise exige mais proteção social, mas acesso ao Bolsa Família é dificultado
/depeso
quarta-feira, 24/2/2021

Direitos humanos e barbárie humana

Trabalhar nesse momento exige não apenas coragem, mas profundo compromisso com os Direitos Humanos.

... documentos para acesso ao Auxílio Emergencial, justamente para aqueles e aquelas que não têm nome, invisíveis, sem documentos e acesso aos serviços públicos. Mesmo em condições extremas, manteve-se o balcão de direitos na região da luz. A CDH esteve...
Direitos humanos e barbárie humana
/depeso
sexta-feira, 9/10/2020

Democracia digital e os poderes da República

Em razão da utilização frequente das tecnologias da informação, os cidadãos são beneficiados quando os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário buscam promover, por meio da evolução tecnologia disruptiva, uma atuação mais eficiente.

... enxurrada de processos sobre o Auxílio Emergencial, devido a pessoas atingidas pelos efeitos econômicos da pandemia de Covid-19 (lei 13.982/20). O processo, que pode iniciar pelo próprio cidadão, de modo totalmente informatizado, sem necessidade de...
Democracia digital e os poderes da República
/quentes
sexta-feira, 11/9/2020

Economia regride ao patamar de 2009 e aumentam os desafios do desenvolvimento brasileiro

Confira texto de Cheuri Prade.

..., foi a distribuição do Auxílio Emergencial prorrogado até 31 de dezembro de 2020. Ainda assim, a soma de bens e serviços produzidos no país totalizou R$ 1,653 trilhão, fazendo a economia regredir ao mesmo patamar do final de 2009.  Diferente das recessões...
Economia regride ao patamar de 2009 e aumentam os desafios do desenvolvimento brasileiro
/depeso
segunda-feira, 31/8/2020

Auxílio emergencial negado e documentos necessários para entrar com o processo judicial

Quando o auxílio emergencial é negado, e as tentativas administrativas não reverterem a decisão, os solicitantes podem contestar a negativa judicialmente por meio de um processo no Juizado Especial Federal.

O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada...
Auxílio emergencial negado e documentos necessários para entrar com o processo judicial
/depeso
sexta-feira, 14/8/2020

Reflexão TMT

Avanços da transformação digital e seu impulsionamento durante a pandemia

...a pandemia, tais como o Auxílio Emergencial e o Seguro Desemprego do Empregado Doméstico. Ainda, a medida provisória 983/20 pretendeu simplificar o envio de documentos e a comunicação digital entre o cidadão e o Poder Público, criando a possibilidade...
Reflexão TMT
/depeso
segunda-feira, 10/8/2020

O desemprego vai aumentar

A solução deve ser encontrada na economia, debilitada por anos de decadência provocada por fatores como globalização, atraso tecnológico, baixa produtividade, falta de mão de obra especializada, incapacidade competitiva dos produtos industr...

...o alívio provocado pelo Auxílio Emergencial são limitados e passageiros. O Covid-19 extinguiu 8,9 milhões de empregos no primeiro semestre. O desemprego permanecerá em alta. A perspectiva, segundo Celso Ming, “de maior deterioração do mercado de trabalho...
O desemprego vai aumentar
/depeso
domingo, 5/7/2020

A fraude no auxílio emergencial

Quanto maior a tecnologia e a introdução de sistema de dados cada vez mais complexos, a bandidagem consegue se introduzir nas teias virtuais e obter ilícitas vantagens, em detrimento da vítima, a quem não conhece e muito menos teve qualquer...

... 13.982/20, que criou o Auxílio Emergencial, como medida de proteção social após a decretação do regime de calamidade pública. Tal programa nada mais é do que um benefício financeiro temporário a ser concedido a trabalhadores informais, microempreendedores...
A fraude no auxílio emergencial
/depeso
sexta-feira, 3/7/2020

Auxílio emergencial indevido e investigação criminal tecnológica

Muitos requerentes têm se valido de declarações falsas para a percepção do auxílio emergencial.

...a criação do denominado Auxílio Emergencial. Este, objeto da presente análise, tem recebido enfoque diário da imprensa nacional, dada sua importância social e econômica, consubstanciada em um impacto financeiro, segundo o Governo Federal, no importe...
Auxílio emergencial indevido e investigação criminal tecnológica
/depeso
terça-feira, 7/4/2020

Lei 13.982/20 – Instituição do auxílio emergencial a trabalhadores informais e outras alterações adotadas para enfrentamento da crise gerada pelo covid-19

Fica autorizada a antecipação do pagamento do auxílio emergencial para pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais.

... AUXÍLIO EMERGENCIAL  O Auxílio Emergencial foi instituído no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais, durante o período de 3 (três) meses, sendo extensivo a todos que não tenham emprego formal, desde que exerça atividade na condição de: - microempreendedor...
Lei 13.982/20 – Instituição do auxílio emergencial a trabalhadores informais e outras alterações adotadas para enfrentamento da crise gerada pelo covid-19
/quentes
sábado, 9/2/2019

Suspensa decisão que autorizava Samarco a deduzir indenizações a pescadores

Empresa deve pagar integralmente indenizações por lucros cessantes a 1.500 pescadores vitimados pelo rompimento em 2015 da Barragem do Fundão.

... valores pagos a título de Auxílio Financeiro Emergencial. Os pescadores foram representados pelos escritórios Mauro Menezes & Advogados e Leonardo Amarante Advogados Associados. Processo: 1000940-16.2019.4.01.0000 Veja a íntegra da decisão. _________...
Suspensa decisão que autorizava Samarco a deduzir indenizações a pescadores
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