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O que saiu em Migalhas sobre Aymore Roque Pottes De Mello
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de setembro de 2020
Lei da Liberdade Econômica e controle judicial de contratos
A lei 13.874/19 resgata o conceito liberal clássico de economia para propor relativo afastamento da intervenção estatal das relações privadas, flexibilizando normas de criação e manutenção da atividade empreendedora.
... Justiça do RS, relator: Aymoré Roque Pottes de Mello, Julgado em: 25/9/19)
6 Art. 7º da lei 13.874/19, que incluiu o art. 421-A, III, no Código Civil
7 Art. 3º, VIII, da lei 13.874/19
8 Art. 2º e Art. 7º da lei 13.874/19, que incluiu o 421, parágrafo único,...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 4 de setembro de 2020
MIGALHAS nº 4.931
Informações jurídicas de sexta-feira, 04 de setembro de 2020.
...e Carmo do Cajuru/MG; e Aymoré Roque Pottes de Mello, desembargador do TJ/RS, de Porto Alegre. Bom fim de semana prolongado! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Resultado do sorteio do e-book "Notas Introdutórias sobre a repercussão da Covid-19 no Direito brasileiro"
Obra reúne conteúdo elaborado por mais de 40 especialistas brasileiros sobre questões jurídicas relacionadas ao momento emergencial.
... Carmo do Cajuru/MG; e
Aymoré Roque Pottes de Mello, desembargador do TJ/RS, de Porto Alegre
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Migalhas Quentes
terça-feira, 7 de janeiro de 2014
TJ/RS terá mais 30 cargos de desembargador
Para o presidente do TJ/RS, desembargador Marcelo Bandeira Pereira, "a criação destes novos cargos consolida o permanente comprometimento com a excelência da prestação de serviço à população".
...população".
Para o desembargador Aymoré Roque Pottes de Mello, presidente do CONAD - Conselho de Administração, Planejamento e Gestão do TJ, a aprovação e publicação da lei resulta da mobilização dos representantes da...