O que saiu em Migalhas sobre Ayres Britto Consultoria Juridica
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O que saiu em Migalhas sobre Ayres Britto Consultoria Juridica

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quinta-feira, 25/2/2021

MIGALHAS nº 5.048

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021.

... Anna Luíza Frutuoso Mota (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia) esperam que o STF julgue procedente a ADIn 5.962, derrubando a lei carioca 4.896/06, que, além de legislar sobre telecomunicações em desrespeito à CF, dá tratamento à questão do uso de telemarketing...
MIGALHAS nº 5.048
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segunda-feira, 8/2/2021

STF: Estados não podem legislar sobre franquia de internet

O relator da ação, ministro Marco Aurélio, ficou vencido. O placar foi de 7 a 4.

... conduzido pelos escritórios Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia e Caputo, Bastos e Serra Advogados.  Processo: ADIn 6.089 _______
STF: Estados não podem legislar sobre franquia de internet
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segunda-feira, 8/2/2021

MIGALHAS nº 5.035

Informações jurídicas de segunda-feira, 08 de fevereiro de 2021.

...o Aurélio. O escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica atua na causa. (Clique aqui) Recursos hídricos Por 10 a Marco Aurélio, ministros do STF decidiram que dispositivos da lei do Mato Grosso do Sul que tratam da isenção de cobrança de uso de recursos hídricos...
MIGALHAS nº 5.035
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segunda-feira, 25/1/2021

MIGALHAS nº 5.025

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de janeiro de 2021.

... 22/1, Carlos Ayres Britto (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia) participou do programa "Oito em Ponto", que é apresentado por Sergei Cobra (Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados). (Clique aqui) Semana jurídica A Faculdade de Direito de Leme...
MIGALHAS nº 5.025
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sexta-feira, 18/12/2020

MIGALHAS nº 5.003

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de dezembro de 2020.

...ul Tourinho Leal, escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia; GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados; Rubens Garey Jr., escritório GAREY Sociedade de Advogados; BRG Advogados. Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas...
MIGALHAS nº 5.003
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quarta-feira, 16/12/2020

Demissão de juiz acusado de atuar como coach é desproporcional, diz PGR

Para vice PGR, a postura do magistrado não se mostra absolutamente incompatível com a continuidade do exercício do cargo.

... censura. O escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia atua em favor do juiz. Processo: 0009178-02.2020.2.00.0000 Veja o parecer da PGR. ______________
Demissão de juiz acusado de atuar como coach é desproporcional, diz PGR
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quarta-feira, 16/12/2020

MIGALHAS nº 5.001

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de dezembro de 2020.

...e censura. O escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia atua em favor do magistrado. (Clique aqui) O direito veste Prada STJ garante danos morais à italiana Prada, no valor de R$ 50 mil (o valor de uma bolsa), em decorrência de violação da marca por...
MIGALHAS nº 5.001
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quarta-feira, 9/12/2020

Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia tem novo sócio

Escritório anunciou o nome do constitucionalista Saul Tourinho Leal como novo sócio em Brasília.

O escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia anuncia o advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal como novo sócio em Brasília. Formando no Instituto Camillo Filho, em Teresina/PI, o advogado tornou-se doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP...
Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia tem novo sócio
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quarta-feira, 9/12/2020

MIGALHAS nº 4.996

Informações jurídicas de quarta-feira, 09 de dezembro de 2020.

...- Direito Constitucional Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia anuncia o advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal como novo sócio em Brasília. (Clique aqui) Baú migalheiro Em 9 de dezembro de 1977, há 43 anos, o Brasil perdia uma das suas maiores escritoras:...
MIGALHAS nº 4.996
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quarta-feira, 2/12/2020

STF volta a discutir recurso contra inadmissão de amicus curiae

A ação, com repercussão geral reconhecida, trata da constitucionalidade ou não do art. 16 da lei 7.347/85, a Lei da Ação Civil Pública.

... que integra o escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, assina memorial onde anota: “O Sindicato colaborou com dados importantes sobre a questão, trazendo infográficos que demonstram, em termos empíricos, as múltiplas externalidades negativas para...
STF volta a discutir recurso contra inadmissão de amicus curiae
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quarta-feira, 2/12/2020

MIGALHAS nº 4.991

Informações jurídicas de quarta-feira, 02 de dezembro de 2020.

...l Pública. O escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia atua na causa. (Clique aqui) Documentos Universidade é obrigada a fornecer documentos para que aluna de medicina consiga fazer transferência para outra instituição. Assim determinou o juiz Federal...
MIGALHAS nº 4.991
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segunda-feira, 9/11/2020

MIGALHAS nº 4.974

Informações jurídicas de segunda-feira, 09 de novembro de 2020.

... de cotas. O escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia patrocina a causa. (Clique aqui) "Branquela e loira" MPF recorre após juiz autorizar, por liminar, aluna que se denomina "branquela e loira" retornar à faculdade por cotas raciais. A estudante...
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sexta-feira, 6/11/2020

Juiz acusado de atuar como coach recorre ao CNJ

Magistrado diz que acusação não procede e alega ser vítima de um possível racismo, por ter entrado em concurso através de cotas.

... analisado. O escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia patrocina a causa. Processo: 0009178-02.2020.2.00.0000 Leia a decisão e o pedido do juiz. ______
Juiz acusado de atuar como coach recorre ao CNJ
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sexta-feira, 30/10/2020

Tribunal de SP demite juiz que atuava como coach na internet

O magistrado dava aulas on-line e vendia cursos preparatórios, livros e apostilas.

... Leal, integrante da banca Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, que defende os interesses de Senivaldo, afirmou que respeita a Corte e sua decisão. Disse, no entanto, que “é um direito fundamental do magistrado recorrer ao Conselho Nacional de Justiça”.  “Discussões...
Tribunal de SP demite juiz que atuava como coach na internet
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segunda-feira, 28/9/2020

WEBINAR - Segurança jurídica e equilíbrio econômico financeiro no setor elétrico

Com abertura de Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF, os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico. Dia 1º/10, quinta-f...

... STF Orlando Maia Neto - Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia Maria João Rolim - Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados Saul Tourinho Leal - Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia Vera Monteiro - Sundfeld Advogados ASSISTA ABAIXO
WEBINAR - Segurança jurídica e equilíbrio econômico financeiro no setor elétrico
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sexta-feira, 4/9/2020

STF autoriza contratação pela CLT em conselhos profissionais

O STF reconheceu a constitucionalidade na aplicação da CLT como regime jurídico de pessoal dos empregados dos conselhos profissionais.

... Toffoli. Especialista Integrante do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, o constitucionalista Saul Tourinho Leal representou o Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro, admitida como amicus curiae na disputa. “O desempate...
STF autoriza contratação pela CLT em conselhos profissionais
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segunda-feira, 24/8/2020

STF: Técnico em farmácia não pode assumir responsabilidade por drogaria

Plenário considerou proteção à saúde e destacou que a responsabilidade cabe a farmacêuticos.

... Tourinho Leal, da banca Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, atua pelo Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais. O advogado explica que o curso de técnico em farmácia é de nível médio e conta com cerca de 30% da carga horária total do curso superior...
STF: Técnico em farmácia não pode assumir responsabilidade por drogaria
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segunda-feira, 24/8/2020

MIGALHAS nº 4.922

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de agosto de 2020.

...e farmacêuticos. O escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia atua pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de MG. (Clique aqui) Incentivo fiscal O plenário do STF afastou a possibilidade, prevista em norma do Estado de SP, da concessão de incentivo...
MIGALHAS nº 4.922
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quinta-feira, 13/8/2020

Gilmar pede destaque no processo sobre contribuição destinada ao Sebrae, APEX e ABDI

Julgamento de repercussão geral sai da pauta da sessão virtual.

... STF Carlos Ayres Britto (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia) e Carlos Velloso (Advocacia Velloso) e o advogado Edvaldo Nilo de Almeida (Nilo & Almeida Advogados Associados). Processo: RE 603.624
Gilmar pede destaque no processo sobre contribuição destinada ao Sebrae, APEX e ABDI
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quarta-feira, 12/8/2020

MIGALHAS nº 4.914

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de agosto de 2020.

...ro Carlos Ayres Britto (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia) e ministro Fernando Neves, sob mediação da desembargadora Mônica Sifuentes e com a participação de Sérgio Tostes e Carlos Eduardo Machado. O evento será transmitido pelo canal do YouTube TVIAB....
MIGALHAS nº 4.914
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