O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Bandeira de Mello
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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Bandeira de Mello

Veja o que saiu no Migalhas sobre Eduardo Bandeira de Mello
Luiz Fernando Bandeira de Mello

Luiz Fernando Bandeira de Mello

Migalheiro desde março/2021.

Conselheiro Nacional de Justiça. Ex-Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal. Doutorando em Direito do Estado pela Universidad de Salamanca, na Espanha.

Ricardo Bandeira de Méllo

Ricardo Bandeira de Méllo

Migalheiro desde junho/2020.

Bacharel em Humanidades pela UFBA, discente da Faculdade de Direito da UFBA, Colaborador da divisão de Direito Imobiliário e Agrário da MoselloLima Advocacia.

/depeso
sexta-feira, 12/3/2021

Contratação direta do Sistema S pelo poder público

A gestão de recursos públicos acarreta similaridade entre os elementos que compõe o Sistema “S”, em certos quesitos, com os órgãos e entes que fazem parte da Administração Pública direta e indireta.

...o porque, como ressalta Bandeira de Mello, tais organizações desenvolvem suas atividades paralelamente às ações implementas pelo próprio poder público, sendo: “Pessoas privadas que colaboram com o Estado desempenhando atividade não lucrativa e à qual...
Contratação direta do Sistema S pelo poder público
/quentes
terça-feira, 23/2/2021

Corregedoria do MP vai investigar Dallagnol por fundação da Lava Jato

Relator considerou que Dallagnol usurpou competências da União, impondo-se como sujeito competente para deliberar sobre a destinação dos recursos, o que configura flagrante violação ao ordenamento jurídico brasileiro.

... reclamações disciplinares, Bandeira de Mello ponderou que os fatos ainda estão sob análise da Corregedoria Nacional e, eventualmente, serão examinados pelo plenário do Conselho. Porém, segundo o relator, o mesmo não pode ser afirmado quanto à controversa...
Corregedoria do MP vai investigar Dallagnol por fundação da Lava Jato
/depeso
sexta-feira, 5/2/2021

Tribunal étnico-racial de exceção: a chamada comissão de heteroidentificação

O que não se sustenta na atual quadra dos direitos humanos é o atuar arbitrário da Administração Pública

...l adverte Celso Antônio Bandeira de Mello, em sua aprofundada e notável obra "Curso...", que "os atos administrativos praticados sem a tempestiva e suficiente motivação são ilegítimos e invalidáveis pelo Poder Judiciário toda vez que sua fundamentação...
Tribunal étnico-racial de exceção: a chamada comissão de heteroidentificação
/quentes
quinta-feira, 21/1/2021

Denunciados por incêndio no Ninho do Urubu viram réus

O incêndio completa dois anos no início do próximo mês.

... anos. Outro lado Em nota, Bandeira de Mello diz que a investigação ignorou todas as petições feitas pela sua defesa. “Ao que tudo indica, a investigação simplesmente se preocupou em encontrar um ‘culpado’ pré-determinado, de maneira conveniente...
Denunciados por incêndio no Ninho do Urubu viram réus
Processo decisório no Congresso Nacional
TV Migalhas
sexta-feira, 28/8/2020

Processo decisório no Congresso Nacional

-Luiz Fernando Bandeira de Mello é Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal e Conselheiro Nacional do Ministério Público. -Murillo de Aragão é advogado, cientista político, palestrante, escritor e professor. CEO e fundador da Arko Advice Pesquisas e sócio fundador da Advocacia Murillo de Aragão. -Miguel Matos é advogado, editor do site jurídico Migalhas e integrante do Conselho de Comunicaçã...

Processo decisório no Congresso Nacional
Webinar
sexta-feira, 28/8/2020

Processo decisório no Congresso Nacional

Para discutir o "Processo decisório no Congresso Nacional" Migalhas realiza webinar com Luiz Fernando Bandeira de Mello, Murillo de Aragão e Miguel Matos.

Luiz Fernando Bandeira de Mello, Murillo de Aragão e Miguel Matos
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 8/7/2020

Especulações sobre o Flamengo: a caminho do mercado

Especulações sobre o Flamengo: a caminho do mercado.

... Carvalho Bandeira de Mello. Bandeira de Mello expressa um arranjo de percurso; ou uma solução engendrada apenas para cobrir a impossibilidade de lançamento de outro candidato, que era preferido pela sua própria base política de sustentação. Por...
Especulações sobre o Flamengo: a caminho do mercado
/quentes
quarta-feira, 10/6/2020

Luiz Fernando Bandeira de Mello volta a integrar o Serur Advogados

Secretário Geral do Senado e Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público se torna sócio e atuará em direito regulatório e administrativo no escritório

... volta ao Serur Advogados, Bandeira de Mello foi incorporado ao grupo de sócios do escritório e reforçará as áreas de Direito Regulatório e Administrativo, tema a que se dedica desde seus estudos de mestrado. Atuará em Brasília, complementando os...
Luiz Fernando Bandeira de Mello volta a integrar o Serur Advogados
/quentes
terça-feira, 26/5/2020

CNMP vai apurar conduta de promotor contrário à adoção homoparental

Para Conselho, o promotor faltou com zelo e presteza no exercício de suas funções institucionais.

... interesse da criança.” Bandeira de Mello anotou ainda que as manifestações, além de gerarem atraso ao processo da adoção, violando o princípio do melhor interesse do menor, ignoraram a validade de certidão de casamento homoafetivo, desrespeitando...
CNMP vai apurar conduta de promotor contrário à adoção homoparental
/amanhecidas
terça-feira, 3/3/2020

MIGALHAS nº 4.802

Informações jurídicas de terça-feira, 03 de março de 2020.

... advogado Ibere Zeferino Bandeira de Mello (OAB/SP 18.765). A trajetória de Bandeira de Mello é marcada pela defesa de presos políticos durante a ditadura militar e por atuação institucional na OAB/SP como conselheiro secional e Federal, além de integrante...
MIGALHAS nº 4.802
/depeso
quarta-feira, 4/12/2019

Competência legiferante privativa da União e o papel dos entes federados na proteção de dados pessoais à luz do Direito Administrativo

Para solidificarmos a necessidade de se conferir competência legiferante privativa, à União, sobre a proteção de dados pessoais, se faz mister recorrer a breve escorço histórico da tramitação da LGPD.

...m 19973 . Celso Antônio Bandeira de Mello identifica quatro categorias no tocante à “finalidade de disciplinar e controlar certas atividades”, a saber, “(a)  serviços públicos propriamente ditos” sendo o caso da ANEEL, da ANATEL e outras; “(b) atividades...
Competência legiferante privativa da União e o papel dos entes federados na proteção de dados pessoais à luz do Direito Administrativo
Grupo Prerrogativas - Confraternização e homenagens
TV Migalhas
segunda-feira, 25/11/2019

Grupo Prerrogativas - Confraternização e homenagens

Aconteceu em SP, o lançamento oficial do site do Prerrô - Grupo Prerrogativas. Criada há cinco anos, inicialmente como um grupo fechado no WhatsApp, a entidade tem como objetivo a defesa das prerrogativas dos advogados. A noite de comemoração também foi repleta de homenagens aos que inspiraram o projeto: o advogado, deputado constituinte e amigo Sigmaringa Seixas (in memoriam), os juristas Celso A...

/depeso
segunda-feira, 24/6/2019

A utilização de robôs em licitações

Pedro Borges Bortolotto

Uma vez demonstrado que a utilização foi feita de boa-fé, respeitando e antevendo argumentos contrários a sua utilização, seria descabível qualquer sanção que ultrapasse o cancelamento dos lances considerados irregulares.

... (2011).  Afirma ainda Bandeira de Mello6, ao tratar do Princípio da Isonomia nos processos licitatórios que:    O princípio da igualdade implica o dever não apenas de tratar economicamente todos os que afluírem ao certame, mas também o de ensejar...
A utilização de robôs em licitações
/quentes
terça-feira, 16/4/2019

CNMP vai apurar vazamento na Lava Jato que originou reportagem da Crusoé

Matéria que cita Toffoli foi censurada. Conselheiro do CNMP pediu investigação do vazamento à revista.

... 12. Ao fazer a solicitação, Bandeira de Mello afirmou ser “inegável” a necessidade de ser apurado o referido vazamento e, caso seja de responsabilidade de algum membro ou servidor do MP, “é indispensável a apuração e adoção das medidas disciplinares...
CNMP vai apurar vazamento na Lava Jato que originou reportagem da Crusoé
/depeso
sexta-feira, 8/3/2019

A prescrição nos processos do TCU e suas controvérsias

A prescrição quinquenal dos Processos de Tomada de Contas Especial, em trâmite no TCU, tendo como marco inicial a data da ocorrência do fato, com fulcro na interpretação analógica da lei 9.873/99, seria, ao nosso sentir e ressalvando os ent...

... conforme Celso Antônio Bandeira de Mello. Verifica-se o mesmo prazo relativamente a` ac¸a~o a ser ajuizada pela Fazenda, assim como por aquele prejudicado por ato do Estado – Decreto no 20.910/1932. Mais ainda: esse e' o lapso aplicável, por força...
A prescrição nos processos do TCU e suas controvérsias
/quentes
quarta-feira, 12/9/2018

Promotor é suspenso por lançar dúvidas sobre integridade de juiz em Facebook

Para o relator, não restou dúvida quanto à intenção de difamar do magistrado.

...falou. Sobre a punição a ser aplicada, Bandeira de Mello disse que poderia ser cogitada a disponibilidade do promotor de Justiça, ao analisar o Estatuto dos membros do MP/RS. "No entanto, essa pena deve ser aplicada tão...
Promotor é suspenso por lançar dúvidas sobre integridade de juiz em Facebook
/depeso
quinta-feira, 10/5/2018

Igualdade de condições na educação: o papel do Estado na garantia do ensino em braile aos deficientes visuais

Recente decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, determinou que a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Estado deverá providenciar a obtenção de material didático em braile, bem como a contratação de pro...

...futuros casos semelhantes. __________ 1 BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de direito administrativo. 17. ed. 2004. p. 73-74. 2 BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília,...
Igualdade de condições na educação: o papel do Estado na garantia do ensino em braile aos deficientes visuais
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