O que saiu em Migalhas sobre Bandeira do Brasil
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O que saiu em Migalhas sobre Bandeira do Brasil

Veja o que saiu no Migalhas sobre Bandeira do Brasil
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sexta-feira, 19/2/2021

Reflexões sobre a nova coleção da Chanel e uso de símbolos brasileiros na moda

A grife francesa Chanel® lançou sua nova coleção inspirada no Brasil. A padronagem de diversas peças é baseada no Calçadão da Orla de Copacabana, um dos símbolos do Rio de Janeiro.

...o como um desrespeito à Bandeira Nacional4. Neste mesmo viés, o registro da bandeira como parte de uma marca também é expressamente vedado pela Lei de Propriedade Industrial.5 Com relação aos símbolos que se tornaram patrimônio nacional, como é o...
Reflexões sobre a nova coleção da Chanel e uso de símbolos brasileiros na moda
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quinta-feira, 19/11/2020

Baú migalheiro

Em 19 de novembro de 1889, há 131 anos, o dia da Bandeira foi instituída pelo Marechal Manoel Deodoro da Fonseca, então chefe do governo provisório. Com a Proclamação da República, era necessária a substituição dos símbolos nacionais que ...

... provisório. Os autores da Bandeira Nacional foram Raimundo Teixeira Mendes, Miguel Lemos, Manuel Pereira Reis e Décio Vilares.
Baú migalheiro
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quinta-feira, 19/11/2020

MIGALHAS nº 4.982

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de novembro de 2020.

...e provisório. Os autores da Bandeira Nacional foram Raimundo Teixeira Mendes, Miguel Lemos, Manuel Pereira Reis e Décio Vilares. (Compartilhe) Sorteio A obra "Crimes Associativos - Sociedades e Organizações Criminosas" (Dialética – 374p.), do advogado...
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quinta-feira, 19/11/2020

O decreto 10.538 e a dispensa do juramento à bandeira dos conscritos dispensados do serviço militar inicial

Tudo a garantir a segurança da tropa e a partir dela, da sociedade a que servem.

... cerimônia de juramento à Bandeira Nacional, em caráter emergencial e temporário, durante a vigência da declaração de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da covid19. Nos termos do § 1º do referido decreto, a desobrigação...
O decreto 10.538 e a dispensa do juramento à bandeira dos conscritos dispensados do serviço militar inicial
/quentes
domingo, 15/7/2018

Juiz baiano impõe multa às escolas que não executarem hino nacional semanalmente

Magistrado fez aplicação da lei dos símbolos nacionais.

...desenho e do significado da Bandeira Nacional, bem como do canto e da interpretação da letra do Hino Nacional em todos os estabelecimentos de ensino, públicos ou particulares, do primeiro e segundo graus. Parágrafo...
Juiz baiano impõe multa às escolas que não executarem hino nacional semanalmente
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terça-feira, 12/12/2017

STF mantém condenação de ex-deputado por uso indevido de Brasão da República

Ele teria se aproveitado da condição de suplente para solicitar providências quanto à cobrança equivocada em conta telefônica.

...símbolo nacional, assim como a Bandeira Nacional, e não símbolo identificador de órgãos ou entidades da Administração Pública". Além disso, argumentou não existir norma expressa que proíba a utilização do Brasão da...
STF mantém condenação de ex-deputado por uso indevido de Brasão da República
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quinta-feira, 27/1/2011

Mudança no protocolo presidencial

Uma tradição de quase 40 anos teve fim com um decreto do ex-presidente Lula: o hasteamento da bandeira verde com o brasão da República no Palácio do Planalto e na Alvorada quando o presidente estiver.

...deverão estar hasteados a Bandeira Nacional e o Pavilhão Presidencial, quando o Chefe de Estado estiver presente. Parágrafo único. O Pavilhão Presidencial será igualmente astreado: I - Nos Ministérios e demais...
Mudança no protocolo presidencial
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terça-feira, 5/10/2010

MIGALHAS nº 2.485

Terça-feira, 5 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.485 - Fechamento às 10h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Advocacia Hamilton de Oliveira (Clique aqui) ___________________...

...Conselho Nacional, foi "A Bandeira Nacional e o Civismo". OAB O Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. está com as matrículas abertas de aulas para a primeira fase da...
MIGALHAS nº 2.485
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segunda-feira, 28/12/2009

MIGALHAS nº 2.296

Segunda-feira, 28 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.296 - Fechamento às 11h.   "A fraqueza dos homens vicia e anula as instituições mais fortes." Eça de Queirós (Clique aqui) Na calada do ano Nos est...

MIGALHAS nº 2.296
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sexta-feira, 26/6/2009

CCJ da Câmara aprova troca de estrelas do Pará e DF na Bandeira Nacional

A CCJ aprovou na terça-feira, 23/6, emenda do Senado Federal que sugere a troca das estrelas correspondentes ao Pará e ao Distrito Federal no círculo azul da bandeira nacional.

A CCJ aprovou na terça-feira, 23/6, emenda do Senado Federal que sugere a troca das estrelas correspondentes ao Pará e ao Distrito Federal no círculo azul da bandeira nacional.
CCJ da Câmara aprova troca de estrelas do Pará e DF na Bandeira Nacional
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quarta-feira, 19/11/2008

OAB/SP festeja o centenário da comemoração à bandeira brasileira

Hoje, 19/11, Dia da Bandeira, às 9h30, em frente ao seu prédio sede - Praça da Sé, 385, a OAB/SP comemora o centenário da festa à Bandeira Nacional. Para marcar a data, a Ordem - em parceria com a Associação dos Dirigentes de Vendas e Mar...

Hoje, 19/11, Dia da Bandeira, às 9h30, em frente ao seu prédio sede - Praça da Sé, 385, a OAB/SP comemora o centenário da festa à Bandeira Nacional. Para marcar a data, a Ordem - em parceria com a Associação dos Dirigentes de Vendas e Mar...
OAB/SP festeja o centenário da comemoração à bandeira brasileira
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quinta-feira, 22/11/2007

OAB/SP e ADVB abrem as comemorações do Centenário das Festividades à Bandeira Nacional

Sessão Solene OAB/SP e ADVB abrem as comemorações do Centenário das Festividades à Bandeira Nacional O presidente da Câmara Municipal, vereador Antonio Carlos Rodrigues, abriu ontem, às 15h, no plenário do legislativo municipal, ses...

Sessão Solene OAB/SP e ADVB abrem as comemorações do Centenário das Festividades à Bandeira Nacional O presidente da Câmara Municipal, vereador Antonio Carlos Rodrigues, abriu ontem, às 15h, no plenário do legislativo municipal, ses...
OAB/SP e ADVB abrem as comemorações do Centenário das Festividades à Bandeira Nacional
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segunda-feira, 7/5/2007

Deputado Enéas Carneiro morre no Rio de Janeiro

FalecimentoVítima de leucemia, Enéas Carneiro morre no Rio de Janeiro Morreu ontem no Rio de Janeiro, por volta das 15h, vítima de leucemia, o deputado federal Enéas Carneiro. Enéas tinha 68 anos e fazia tratamento quimioterápico...

FalecimentoVítima de leucemia, Enéas Carneiro morre no Rio de Janeiro Morreu ontem no Rio de Janeiro, por volta das 15h, vítima de leucemia, o deputado federal Enéas Carneiro. Enéas tinha 68 anos e fazia tratamento quimioterápico...
Deputado Enéas Carneiro morre no Rio de Janeiro
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quinta-feira, 3/5/2007

Lei 11.472 - Altera a lei que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo

Lei nº 11.472 Altera e acresce dispositivos à Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo. LEI N° 11.472 DE 2 DE MAIO DE 2007 Altera e...

Lei nº 11.472 Altera e acresce dispositivos à Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo. LEI N° 11.472 DE 2 DE MAIO DE 2007 Altera e...
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quarta-feira, 4/4/2007

Antes de tudo, recuperar a autoridade

Não é de hoje que a cidadania no Brasil é abalada por patologias de diferentes naturezas. Da violência generalizada que nos envergonha perante o Iraque aos hospitais públicos abarrotados de gente em seus corredores, a nossa brasilidade cord...

Não é de hoje que a cidadania no Brasil é abalada por patologias de diferentes naturezas. Da violência generalizada que nos envergonha perante o Iraque aos hospitais públicos abarrotados de gente em seus corredores, a nossa brasilidade cord...
Antes de tudo, recuperar a autoridade
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quarta-feira, 3/1/2007

Lei nº 11.438 - Incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo

Lei nº 11.438 Íntegra da Lei que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências. LEI Nº 11.438, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006. Dispõe sobre incentivos e benefícios...

Lei nº 11.438 Íntegra da Lei que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências. LEI Nº 11.438, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006. Dispõe sobre incentivos e benefícios...
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segunda-feira, 19/6/2006

Presidente do TSE proíbe uso da logomarca

"Brasil sorridente" Presidente do TSE proíbe uso da logomarca "Brasil sorridente" do governo federal O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, desautorizou o Ministério da Saúde a continuar utilizando a logomarca do programa de ass...

"Brasil sorridente" Presidente do TSE proíbe uso da logomarca "Brasil sorridente" do governo federal O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, desautorizou o Ministério da Saúde a continuar utilizando a logomarca do programa de ass...
Presidente do TSE proíbe uso da logomarca
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sexta-feira, 19/11/2004

MIGALHAS nº 1.051

Sexta-feira, 19 de novembro de 2004 - Migalhas nº 1.051 - Fechamento às 10h39.              "Os homens que habitualmente ganham dinheiro aos montões nunca estudaram finanças." Olavo Bilac Financista ? O dinheiro do senador José Sarney é...

MIGALHAS nº 1.051
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quarta-feira, 19/11/2003

Bandeira Nacional

Veja como é legalmente nossa Bandeira Nacional

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