TUDO SOBRE

Para discutir o "Processo decisório no Congresso Nacional" Migalhas realiza webinar com Luiz Fernando Bandeira de Mello, Murillo de Aragão e Miguel Matos.

Palestrantes: Almir Pazzianotto Pinto - ex-ministro do TST Luis Carlos Moro - Presidente da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho - JUTRA Otávio Pinto e Silva (USP) - Professor do departamento de Trabalho da USP Regina Duarte - Desembargadora do TRT e presidente da Academia Paulista de Direito do Trabalho
Aconteceu em SP, o lançamento oficial do site do Prerrô - Grupo Prerrogativas. Criada há cinco anos, inicialmente como um grupo fechado no WhatsApp, a entidade tem como objetivo a defesa das prerrogativas dos advogados. A noite de comemoração também foi repleta de homenagens aos que inspiraram o projeto: o advogado, deputado constituinte e amigo Sigmaringa Seixas (in memoriam), os juristas Celso A...
Para juíza, neste momento processual é impossível afirmar que o réu não agiu com dolo, ainda que eventual, para o homicídio.