O que saiu em Migalhas sobre Jorge Baptista da Silva
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O que saiu em Migalhas sobre Jorge Baptista da Silva

Veja o que saiu no Migalhas sobre Jorge Baptista da Silva
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quarta-feira, 16/9/2020

Art. 75 do CPC - Das partes representadas em juízo

Art. 75 do CPC - Das partes representadas em juízo.

... perspectiva, Ovídio A. Baptista da Silva e Fábio Gomes, também explicam: "Os órgãos das pessoas jurídicas (...) são partes de seu ser, portanto, não as representam. A lei constitutiva da pessoa jurídica em causa, seja ela de direito público ou de...
Art. 75 do CPC - Das partes representadas em juízo
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terça-feira, 23/10/2018

Tutelas provisórias nas ações envolvendo recuperação de crédito

As tutelar provisórias possuem grande implicância as ações de recuperação de crédito, principalmente no que diz respeito às ações de execução, eis que a influência do tempo e o comportamento do devedor pode colocar o direito ao crédito em s...

...e certo. Para Ovídio A. Baptista da Silva o requerente da tutela cautelar deve fazer prova do contrato que origina o crédito a ser resguardado. Nesta toada, são os ensinamentos do autor: O dano a que se faz...
Tutelas provisórias nas ações envolvendo recuperação de crédito
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segunda-feira, 28/8/2017

Ônus da prova

O número que ações que tramita perante o Poder Judiciário é absurdo, não sendo compatível com o número de servidores disponíveis, causando assim uma grande demora em se obter a solução dos conflitos.

...2007. p. 415. 2 Id.ibid. p. 438/439. 3 BAPTISTA DA SILVA, Ovídio A. Curso de Processo Civil. v.1. t.1. 8ªed. Rio de Janeiro: Forence, 2008. p. 207. 4 ALVIM, Arruda. Manual de Direito Processual Civil. v.2. 11ªed. São...
Ônus da prova
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sexta-feira, 15/7/2016

O poente da cortesia

Ao insistir na valorização da cordialidade profissional, o que propugno não é uma inútil volta ao passado, ou um estéril saudosismo, mas sim o resgate pela classe forense.

...Advogado. Tradução de Ovídio A. Baptista da Silva e Carlos Otávio Athayde. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1999, Reimpressão. CUNHA, Mauro. Elogio do Advogado. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor,...
O poente da cortesia
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terça-feira, 8/10/2013

Os princípios processuais no Código de Processo Civil projetado: alteração principiológica significativa?

Thaís Matallo Cordeiro

À exceção da identidade física do juiz, que parece ter sido excluído do CPC Projetado, as bases dos demais princípios permanecem inalteradas, como não poderia ser diferente.

...ensinamentos do Professor Ovídio A. Baptista da Silva5 : "De um modo geral não se faz distinção entre o princípio dispositivo e o chamado princípio de demanda. A distinção, porém, é relevante. O primeiro deles...
Os princípios processuais no Código de Processo Civil projetado: alteração principiológica significativa?
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terça-feira, 6/9/2011

OAB/SP, AASP E IASP criticam "PEC dos recursos"

A OAB/SP, a AASP e o IASP elaboraram parecer contra a chamada "PEC dos Recursos". Para a comissão formada pelas entidades, a PEC 15/11, que permite execução imediata de sentenças de segunda instância, buscando desafogar as cortes superiore...

...Dalloz, 1996; Ovídio A. Baptista da Silva, Curso de processo civil, v. 1,5" ed., São Paulo, Ed. RT, 2000, p. 114. 11. Cf. Rogério Lauria Tuccí, Direítos e garantias individuais no processo penal brasileiro, cít., p....
OAB/SP, AASP E IASP criticam "PEC dos recursos"
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terça-feira, 11/5/2010

MIGALHAS nº 2.384

Terça-feira, 11 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.384 - Fechamento às 11h05. "E no oitavo dia Deus fez o milagre brasileiro : um país todo de jogadores e técnicos de futebol." Millôr Fernandes Seleção canarinho O Brasil aguarda Dun...

MIGALHAS nº 2.384
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terça-feira, 11/5/2010

Resultado do sorteio da obra "Tutelas de Urgência e Cautelares – Estudos em Homenagem a Ovídio A. Baptista da Silva"

Veja quem faturou a coletânea "Tutelas de Urgência e Cautelares – Estudos em Homenagem a Ovídio A. Baptista da Silva" (Saraiva – 1.038p.), coordenada por Donaldo Armelin.

Veja quem faturou a coletânea "Tutelas de Urgência e Cautelares – Estudos em Homenagem a Ovídio A. Baptista da Silva" (Saraiva – 1.038p.), coordenada por Donaldo Armelin.
Resultado do sorteio da obra "Tutelas de Urgência e Cautelares – Estudos em Homenagem a Ovídio A. Baptista da Silva"
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segunda-feira, 10/5/2010

MIGALHAS nº 2.383

Segunda-feira, 10 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.383 - Fechamento às 10h21.   "Um clima é como que a tradução fisiológica de uma condição geográfica. E definindo-o deste modo concluímos que o nosso país, pela sua própria estrutura, se ...

MIGALHAS nº 2.383
MIGALHAS nº 2.383
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sexta-feira, 7/5/2010

MIGALHAS nº 2.382

Sexta-feira, 7 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.382 - Fechamento às 10h33.   "As mães são zelosas dos filhos, porque são mães." Machado de Assis(Clique aqui) Dia das Mães Qual o momento certo na carreira para ter um filho ? Como co...

MIGALHAS nº 2.382
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quinta-feira, 22/4/2010

MIGALHAS nº 2.371

Quinta-feira, 22 de abril de 2010 - Migalhas nº 2.371 - Fechamento às 13h22.   "O escritor que chega hoje da Europa verifica que já não há o que descobrir na América... A única coisa que um escritor europeu pode tentar fazer hoje na Amé...

MIGALHAS nº 2.371
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quarta-feira, 21/4/2010

Lançamento da obra "Tutelas de Urgência e Cautelares – Estudos em Homenagem a Ovídio A. Baptista da Silva"

No próximo dia 13/5, a Editora Saraiva, a APESP – Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo e o Centro de Estudos e Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado lançam o livro "Tutelas de Urgência e Cautelares – Estudos em Homen...

No próximo dia 13/5, a Editora Saraiva, a APESP – Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo e o Centro de Estudos e Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado lançam o livro "Tutelas de Urgência e Cautelares – Estudos em Homen...
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quarta-feira, 1/7/2009

MIGALHAS nº 2.173

Quarta-feira, 1º de julho de 2009 - Migalhas nº 2.173 - Fechamento às 9h25. "A justiça, [...] como tudo, é essencialmente relativa. Rodeiam-na as circunstâncias do momento e é impossível caracterizar-se qualquer de suas manif...

MIGALHAS nº 2.173
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quarta-feira, 1/7/2009

Resultado do sorteio da obra "Curso de Processo Civil Tomo I e II"

Sorteio de obra Para homenagear o saudoso professor, dr. Ovídio A. Baptista da Silva, que faleceu na última segunda-feira, dia 22/6, Migalhas sorteará duas edições da obra "Curso de Processo Civil" (Fore...

Sorteio de obra Para homenagear o saudoso professor, dr. Ovídio A. Baptista da Silva, que faleceu na última segunda-feira, dia 22/6, Migalhas sorteará duas edições da obra "Curso de Processo Civil" (Fore...
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terça-feira, 30/6/2009

MIGALHAS nº 2.172

Terça-feira, 30 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.172 - Fechamento às 10h25.   "Em política não há desilusões por uma razão simplíssima : a política não ilude." Euclides da Cunha Que pena... Lula anunciou ontem a saída de R...

MIGALHAS nº 2.172
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segunda-feira, 29/6/2009

MIGALHAS nº 2.171

Segunda-feira, 29 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.171 - Fechamento às 11h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Instituto de Direito da PUC-Rio (Clique aqui)_________________ _______...

MIGALHAS nº 2.171
MIGALHAS nº 2.171
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quarta-feira, 24/6/2009

MIGALHAS nº 2.168

Quarta-feira, 24 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.168 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica (Clique...

MIGALHAS nº 2.168
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terça-feira, 2/12/2008

CCJ deve analisar fim de prazo para impetrar MS

O mandado de segurança poderá deixar de ter prazo para ser impetrado. A proposta está em projeto de lei de autoria do senador Marco Maciel – DEM/PE que está na pauta da Comissão de CCJ de amanhã, 3/12. A matéria receberá na CCJ decisão term...

O mandado de segurança poderá deixar de ter prazo para ser impetrado. A proposta está em projeto de lei de autoria do senador Marco Maciel – DEM/PE que está na pauta da Comissão de CCJ de amanhã, 3/12. A matéria receberá na CCJ decisão term...
CCJ deve analisar fim de prazo para impetrar MS
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segunda-feira, 25/2/2008

Nova leitura acerca do instituto da antecipação dos efeitos da tutela

Ricardo Gesteira Ramos

Desde os tempos mais remotos, o Direito se depara com a aporia: celeridade/efetividade/utilidade X ampla defesa/contraditório. Se de um lado é certo que, para a consecução do ideal de Justiça se faz necessário assegurar o resultado útil da...

Desde os tempos mais remotos, o Direito se depara com a aporia: celeridade/efetividade/utilidade X ampla defesa/contraditório. Se de um lado é certo que, para a consecução do ideal de Justiça se faz necessário assegurar o resultado útil da...
Nova leitura acerca do instituto da antecipação dos efeitos da tutela
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segunda-feira, 25/2/2008

Ecad ganha ação contra rádio comunitária de Santa Catarina

Direitos autorais Ecad ganha ação contra rádio comunitária de Santa Catarina A Juíza Cíntia Gonçalves Costi, da 1ª Vara cível da Comarca de Urussanga/SC, ordenou, na ação movida pelo Ecad contra a Rádio Comunitária de Urus...

Direitos autorais Ecad ganha ação contra rádio comunitária de Santa Catarina A Juíza Cíntia Gonçalves Costi, da 1ª Vara cível da Comarca de Urussanga/SC, ordenou, na ação movida pelo Ecad contra a Rádio Comunitária de Urus...
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