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O que saiu em Migalhas sobre Baptista Pereira

domingo, 21 de julho de 2024

TRF-3 reconhece trabalho em lavoura de cana como especial e concede aposentadoria

Magistrados consideraram exposição a tóxicos orgânicos e agentes biológicos em atividades laborais, concedendo aposentadoria por tempo de contribuição.

..., disse o desembargador Baptista Pereira, relator do processo. O magistrado também reconheceu como especial o trabalho de serviços gerais, considerando a exposição a agentes biológicos, conforme previsto no item 1.3.4 do decreto 83.080/79. "Somados...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 6 de julho de 2011

MIGALHAS nº 2.665

Quarta-feira, 6 de julho de 2011 - Migalhas nº 2.665 - Fechamento às 12h01. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Digital Lex (Clique aqui) ______________________________ "Um ...

...pelo barão de Loredo, drs. Baptista Pereira, relator, e J. E. Sayão de Bulhões Carvalho, emite parecer no sentido de que, não havendo lei que proibisse a mulher de exercer a advocacia, e que, importando nessa proibição...

Migalhas Quentes

terça-feira, 10 de agosto de 2010

Associações se posicionam no caso de uso excessivo de carros oficiais por magistrados

Hoje, 10/8, em matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo, o presidente da AMB, Mozart Valadares, defendeu limitações para uso de carros oficiais no Judiciário. E, ainda, em resposta à denúncia feita pelo mesmo matutino, a diretoria d...

...relatório cita o desembargador Baptista Pereira. "Há indícios de que o próprio magistrado conduz o veiculo oficial. Existem ocorrências policiais, sendo que a primeira deu perda total em veiculo oficial. Ocorrência não foi...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

STF determina realização de nova eleição para a presidência do TRF da 3ª região

Por seis votos a dois, o Plenário do STF anulou ontem, 9/12, a eleição do juiz do TRF da 3ª região Paulo Octávio Baptista Pereira para a presidência daquela corte, com sede em São Paulo, por entender que houve violação ao disposto no artigo...