O que saiu em Migalhas sobre João de Barros Barreto

Desembargador José Linhares assinou em 1945 Decreto-Lei que instituiu o Dia da Justiça   Comemora-se hoje, 8 de dezembro, o Dia da Justiça, instituído pelo Decreto-Lei nº 8.292 de 5 de Dezembro de 1945. O decreto foi assinado em 19...

Terça-feira, 13 de julho de 2004 - Migalhas nº 964 - Fechamento às 9h33.                            "Cultivemos, pois, o direito, meus senhores; cultivemos esta ciência sagrada. É da perfeita compreensão e aplicação da justiça que dep...

A 4ª turma do STJ, por maioria de votos, entendeu que no caso de litisconsortes com procuradores distintos, o tempo de 15 minutos da sustentação oral não pode ser dividido.

A mudança levou quarenta dias, mas o Tribunal demorou quase dois meses após a instalação para funcionar, de fato, na nova capital.