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Nesta quarta-feira, 17, o STF analisa, em sessão plenária, a constitucionalidade das alterações promovidas pela lei 14.454/22, que ampliaram a possibilidade de cobertura de tratamentos e procedimentos médicos fora do rol da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar. Veja mais:

Em meio a um esforço do STF para fortalecer a coesão interna e a clareza das decisões, tem ganhado espaço na Corte a prática de construção coletiva dos votos nos bastidores e a consolidação de teses jurídicas por meio do consenso entre os ministros. Exemplo recente foi o voto conjunto dos ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes no julgamento sobre os poderes investigativos do MP. Em linha com ess...
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