O que saiu em Migalhas sobre Barros Monteiro

O estudo explora o conceito de nascituro e seus direitos no Brasil, analisando as teorias sobre o início da personalidade jurídica. Baseado no art. 2º do Código Civil, investiga direitos pré-natais e temas polêmicos como alimentos gravídico...

Aqueles segurados que tenham cedido às pressões de seguradoras e assinado recibos de quitação por imposição delas como única forma de receberem indenizações securitárias (transmudando, sem querer ou saber, quitações - atos jurídicos em sent...

Há dúvida acerca da dupla incidência do ITCMD: do feideicomitente (testador) para o fiduciário (herdeiro, legatário ou terceira pessoa de confiança do testador); e do fiduciário para o fideicomissário (destinatário final do benefício instit...

O direito, reconhecidamente dinâmico, deve se movimentar conforme as mudanças históricas e sociais de seu tempo e é nesse sentido que o instituto da responsabilidade civil deve se adaptar aos novos rumos.