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O que saiu em Migalhas sobre Barroso Fontelles

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Migalhas Quentes
terça-feira, 8 de abril de 2025

TRT-15 vê trabalho autônomo e afasta vínculo entre técnico e Verisure

Colegiado considerou que a prestação de serviços ocorreu de forma autônoma, com liberdade operacional e estrutura própria de trabalho.

Colegiado considerou que a prestação de serviços ocorreu de forma autônoma, com liberdade operacional e estrutura própria de trabalho.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 8 de novembro de 2023

Por indícios de fraude, TJ/MT nega recuperação judicial de empresa

A empresa elevou seu passivo em mais de 2.000% às vésperas do pedido recuperacional.

A empresa elevou seu passivo em mais de 2.000% às vésperas do pedido recuperacional.
Migalhas Quentes
terça-feira, 25 de março de 2025

STJ: Usuário tem conta no Free Fire excluída por uso de software irregular

Tribunal validou a ação da Garena, destacando que a exclusão se baseia em termos de uso aceitos pelo usuário, evidenciando a necessidade de conformidade com as regras do jogo.

Tribunal validou a ação da Garena, destacando que a exclusão se baseia em termos de uso aceitos pelo usuário, evidenciando a necessidade de conformidade com as regras do jogo.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 27 de novembro de 2024

STF julga remoção de conteúdo por redes independente de ordem judicial

Duas ações são analisadas em conjunto.

Duas ações são analisadas em conjunto.