TUDO SOBRE
Colegiado considerou que a prestação de serviços ocorreu de forma autônoma, com liberdade operacional e estrutura própria de trabalho.
A empresa elevou seu passivo em mais de 2.000% às vésperas do pedido recuperacional.
Tribunal validou a ação da Garena, destacando que a exclusão se baseia em termos de uso aceitos pelo usuário, evidenciando a necessidade de conformidade com as regras do jogo.
Duas ações são analisadas em conjunto.