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O que saiu em Migalhas sobre Barroso Fontelles

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Migalhas Quentes
terça-feira, 3 de dezembro de 2024

STJ: Cabe ao juízo comum julgar descredenciamento de motorista da Uber

Ministro relator, Ricardo Villas Bôas Cueva, destacou a autonomia dos motoristas na relação com a empresa de transporte.

... análise. O escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados atuou pela Uber. Processo: REsp 2.144.902
Migalhas Quentes
quarta-feira, 27 de novembro de 2024

STF julga remoção de conteúdo por redes independente de ordem judicial

Duas ações são analisadas em conjunto.

... Mendonça, do escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados, representando a Google, destacou que a empresa reconhece os desafios da desinformação e dos discursos de ódio na internet e fora dela, mas alertou contra uma visão simplista...
Migalhas Quentes
terça-feira, 15 de outubro de 2024

STJ julga se usuário de jogo online tem direito à reativação de conta

Para relatora, ministra Nancy Andrighi, não sendo possível a reativação, deve haver conversão em perdas e danos.

... Mendonça, do escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados, representando o Google, sustentou, no STJ, que a empresa não teria qualquer ingerência sobre o funcionamento do jogo ou a exclusão do jogador. Afirmou que o Google, como...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 14 de outubro de 2024

TJ/MG: Relação de consumo exige tentativa extrajudicial antes da Justiça

Tese fixada em IRDR valerá para todas as demandas semelhantes no Tribunal mineiro.

... Tribunal. Os advogados Rafael Barroso Fontelles, Renato Faig, Clarissa Machado e Gabriel Melo, do escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados, atuaram na causa. Processo: 2922197-81.2022.8.13.0000 Leia o acórdão.