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O que saiu em Migalhas sobre Barroso Fontelles

TV Migalhas

terça-feira, 3 de agosto de 2021

"Ameaça à realização de eleições é uma conduta antidemocrática", diz Barroso

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quarta-feira, 9 de abril de 2025

STF: Barroso proclama decisão que valida punição de empresas envolvidas com trabalho escravo

Em sessão plenária nesta quarta-feira, 9, STF validou parcialmente, por maioria, lei do Estado de São Paulo que prevê a cassação da inscrição no ICMS de empresas envolvidas em trabalho análogo à escravidão. A norma estabelece sanções administrativas para estabelecimentos que comercializem produtos cuja fabricação, em qualquer etapa, envolva essa forma de exploração. Veja mais:

TV Migalhas

terça-feira, 19 de dezembro de 2023

"Seria simplesmente inviável que todas as decisões monocráticas viessem a plenário", diz Barroso

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"Seria simplesmente inviável que todas as decisões monocráticas viessem a plenário", diz Barroso

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