O que saiu em Migalhas sobre João Batista de Abreu

O que saiu em Migalhas sobre João Batista de Abreu

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quinta-feira, 19/4/2018

O despertar dos tribunais para a limitação das possibilidades de rompimento de compromissos de compra e venda de imóveis

Carolina Castanheira

Os Tribunais têm se fundado em interpretação distorcida da lei consumerista, como se esta determinasse a prevalência absoluta dos interesses particulares do consumidor em detrimento do cumprimento de um compromisso contratual.

...1.0188.08.068143-3/001. Relator: desembargador Batista de Abreu - 16ª Câmara Cível - Publicado em 5/2/2010). Os Tribunais, portanto, parecem ter finalmente percebido que o exercício do direito de arrependimento não pode...
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sábado, 5/7/2014

Mulher é condenada por criar perfil falso

Servidora vai indenizar a vítima em R$ 8 mil.

...o relator, desembargador Batista de Abreu, rejeitou ambos os recursos, concluindo que o valor fixado é razoável e confirmando os fundamentos da sentença. Processo : 1.0569.12.002571-7/001 Veja a íntegra da decisão.
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sexta-feira, 3/6/2011

TJ/MG condena Google a indenizar por perfil ofensivo

Um estudante de Belo Horizonte/MG deve receber uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 15 mil da Google Brasil Internet Ltda, por ter tido um perfil, ofensivo à sua pessoa, criado no site de relacionamento Orkut sem a sua autoriza...

...o revisor, desembargador Batista de Abreu. Processo : 04565326820108130024 Clique aqui e leia a íntegra dos votos dos desembargadores. Veja abaixo o acórdão. __________ EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE...
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segunda-feira, 19/4/2010

TJ/MG - Google fornece apenas dados que possui

A 16ª Câmara Cível do TJ/MG deu decisão favorável à Google Brasil Internet, restringindo os dados a serem fornecidos a uma empresa ofendida por um vídeo inserido no Youtube. A Google deverá fornecer apenas o endereço de IP (internet protoco...

A 16ª Câmara Cível do TJ/MG deu decisão favorável à Google Brasil Internet, restringindo os dados a serem fornecidos a uma empresa ofendida por um vídeo inserido no Youtube. A Google deverá fornecer apenas o endereço de IP (internet protoco...
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quinta-feira, 21/5/2009

TJ/MG condena Universidade por propaganda enganosa

O TJ/MG manteve decisão da 1ª vara Cível de Uberaba que condenou a Universidade de Uberaba - Uniube, em virtude de propaganda enganosa, a fornecer a um universitário o curso de medicina com um desconto de 40% no valor das mensalidades e o r...

O TJ/MG manteve decisão da 1ª vara Cível de Uberaba que condenou a Universidade de Uberaba - Uniube, em virtude de propaganda enganosa, a fornecer a um universitário o curso de medicina com um desconto de 40% no valor das mensalidades e o r...
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sábado, 25/4/2009

TJ/MG - Rede de lojas Ricardo Eletro indeniza casal por atraso na entrega

A 16ª Câmara Cível do TJ/MG manteve a sentença do juiz Vinícius Dias Paes Ristori, que condenou a rede de lojas Ricardo Eletro a indenizar um casal, da cidade de Manhuaçu, por danos morais, no valor de R$ 5 mil devido ao atraso da entrega d...

A 16ª Câmara Cível do TJ/MG manteve a sentença do juiz Vinícius Dias Paes Ristori, que condenou a rede de lojas Ricardo Eletro a indenizar um casal, da cidade de Manhuaçu, por danos morais, no valor de R$ 5 mil devido ao atraso da entrega d...
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sexta-feira, 20/6/2008

TJ/MG - Difamação de morto gera indenização

TJ/MG Difamacao de morto gera indenizacao "A veiculacao de informacao feita de forma ofensiva, ridicula ou vexatoria impoe o dever de indenizar". Com esse entendimento, a 16? Camara Civel do TJ/MG condenou uma jornalista e a edito...

TJ/MG Difamacao de morto gera indenizacao "A veiculacao de informacao feita de forma ofensiva, ridicula ou vexatoria impoe o dever de indenizar". Com esse entendimento, a 16? Camara Civel do TJ/MG condenou uma jornalista e a edito...
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segunda-feira, 3/3/2008

Meu pé esquerdo. TJ/MG condena médico que operou pé errado de paciente

Pe esquerdo TJ/MG condena medico que operou pe errado de paciente A 16? Camara Civel do TJ/MG condenou um medico de Belo Horizonte a indenizar uma paciente, por erro medico, no valor de R$ 414,76 pelos danos materiais e mais R$ 5 mil...

Pe esquerdo TJ/MG condena medico que operou pe errado de paciente A 16? Camara Civel do TJ/MG condenou um medico de Belo Horizonte a indenizar uma paciente, por erro medico, no valor de R$ 414,76 pelos danos materiais e mais R$ 5 mil...
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segunda-feira, 19/6/2006

Câmara do TJ/MG anula reajuste abusivo em plano de saúde

Plano de saude Camara do TJ/MG anula reajuste abusivo em plano de saude A 16? Camara Civel do TJ/MG determinou que seja anulado o indice de reajuste de 81,61%, aplicado por um plano de saude, em contrato de adesao celebrado com um consu...

Plano de saude Camara do TJ/MG anula reajuste abusivo em plano de saude A 16? Camara Civel do TJ/MG determinou que seja anulado o indice de reajuste de 81,61%, aplicado por um plano de saude, em contrato de adesao celebrado com um consu...
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