O que saiu em Migalhas sobre Bem De Familia
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Bem De Familia

/depeso
quarta-feira, 28/10/2020

O bem de família luxuoso e a sua desvirtuada utilização para fins de blindagem patrimonial. Até quando?

O propósito deste artigo é definir como possível a constrição do Bem de Família, para além das exceções legais, quando, de fato, este se apresentar como bem luxuoso.

...O Código Civil trata do Bem de Família em seus Artigos 1711 a 1722. A lei 8.009/90 traz uma segunda modalidade de Bem de Família. Passamos, pois, a ter duas espécies: o Bem de Família Voluntário ou Convencional, que é esse que continua sendo instituído...
O bem de família luxuoso e a sua desvirtuada utilização para fins de blindagem patrimonial. Até quando?
Papo Jurídico - Boa-fé e Bem de Família
TV Migalhas
segunda-feira, 17/2/2020

Papo Jurídico - Boa-fé e Bem de Família

Caso alguém ofereça um imóvel como garantia em uma negociação de dívidas e depois ele alegue que não poderia ser penhorado por constituir bem de família. O que vai acontecer? Bem, nesse caso, a impenhorabilidade do bem de família vai ser afastada por haver frontal violação do princípio da boa-fé objetiva. O STJ negou provimento a um recurso de um empresário, que ofereceu seu próprio imóvel como ga...

/depeso
quarta-feira, 29/1/2020

Instituições de ensino particulares e o sustentáculo da inadimplência que afeta o setor decorrente da (má) intervenção do Estado na atividade econômica. Impossibilidade de desligamento do aluno pela inadimplência do responsável

A Inconstitucionalidade do art. 6º, §1º, da lei 9870/99. Ofensa à liberdade econômica e livre iniciativa. Privilégio ao inadimplemento. Alternativas de compensação do prejuízo.

... 4) Incluir uma exceção ao Bem de Família e possibilitar a execução dos valores atingindo o bem, assim como a do fiador no contrato de locação. 5) Discutir com o mercado de seguro alternativas para evitar o prejuízo permitindo a inclusão de valor...
Instituições de ensino particulares e o sustentáculo da inadimplência que afeta o setor decorrente da (má) intervenção do Estado na atividade econômica. Impossibilidade de desligamento do aluno pela inadimplência do responsável
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 18/12/2019

Família e sucessões em retrospectiva. O ano de 2019

Família e sucessões em retrospectiva. O ano de 2019.

...e modificação na lei do Bem de Família era inconstitucional, por tratar de matéria atinente ao processo civil, em clara afronta ao art. 62, § 1º, letra b, da Constituição Federal de 1988. Por essa razão, na conversão da MP na lei 13.846, de 18 de...
Família e sucessões em retrospectiva. O ano de 2019
/depeso
sexta-feira, 20/9/2019

REsp 1.658.601/SP: A prevalência do interesse coletivo na incorporação imobiliária frente à alegação de impenhorabilidade do bem de família

Felipe Baida Garófalo e Fernando Henrique Anadão Leandrin

A despeito da proteção legal conferida pela lei do Bem Família e das exceções insculpidas em seu respectivo artigo 3º, referidas exceções, ao contrário do que se costumava pensar, não são estanques à luz da realidade fática do dia-a-dia, e ...

... conhecida como “lei do Bem de Família” (L.B.F.), promulgada pelo então presidente do Senado Federal à época, senador Nelson Carneiro, sofreu temperamentos ao longo do tempo, sobretudo no que diz respeito ao rol de exceções insculpidos no artigo...
REsp 1.658.601/SP: A prevalência do interesse coletivo na incorporação imobiliária frente à alegação de impenhorabilidade do bem de família
Papo Jurídico - É possível penhora de bem de família dado em garantia fiduciária?
TV Migalhas
segunda-feira, 17/6/2019

Papo Jurídico - É possível penhora de bem de família dado em garantia fiduciária?

É possível penhora de bem de família dado em garantia fiduciária? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. Para a terceira turma é possível a penhora de bem de família dado em garantia fiduciária. Assim, não é permitido que o devedor ofereça como garantia um imóvel caracterizado como bem de família para depois alegar ao juízo que essa garantia não encontra respaldo legal, solicitando su...

Papo Jurídico - Bem de família
TV Migalhas
segunda-feira, 7/5/2018

Papo Jurídico - Bem de família

O advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre recente decisão do STJ envolvendo o bem de família.

Papo Jurídico - Bem de Família Voluntário x Bem de Família Legal
TV Migalhas
sexta-feira, 2/2/2018

Papo Jurídico - Bem de Família Voluntário x Bem de Família Legal

O advogado Guilherme Galhardo Antonietto mostra as diferenças entre o Bem de Família Voluntário e o Bem de Família Legal.

/quentes
segunda-feira, 9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013
/amanhecidas
sexta-feira, 23/11/2012

MIGALHAS nº 3.005

Sexta-feira, 23 de novembro de 2012 - Migalhas nº 3.005 - Fechamento às 10h11. "É um prazer dos felizes verem-se admirados." Camilo Castelo Branco JB Nos jornais, JB a mancheias. (Clique aqui)Festa na Capital Fux cantou e toc...

...Os ganhadores do livro "Bem de Família - Aspectos Jurídicos Relevantes" (Quartier Latin - 197p. - clique aqui), coordenado por Augusto Tavares Rosa Marcacini e Maria Odete Duque Bertasi, são : Adriana Bertoni Barbieri,...
MIGALHAS nº 3.005
/quentes
sexta-feira, 23/11/2012

Resultado do sorteio da obra "Bem de Família – Aspectos Jurídicos Relevantes"

Veja quem ganhou o livro "Bem de Família – Aspectos Jurídicos Relevantes".

...como auxilio na minha militância diária na Advocacia, uma vez que a proteção ao bem de família não encontra fronteiras definidas em apenas um ou outro ramo jurídico, sendo útil ao profissional atuante em diversas áreas.Por...
Resultado do sorteio da obra "Bem de Família – Aspectos Jurídicos Relevantes"
/amanhecidas
quinta-feira, 22/11/2012

MIGALHAS nº 3.004

Quinta-feira, 22 de novembro de 2012 - Migalhas nº 3.004 - Fechamento às 9h24.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Carvalho, Fairbairn & Guidi Advogados (Clique aqui) _______...

...aborda problemas atuais e aspectos do bem de família. Cinco migalheiros serão premiados pelos coordenadores. (Clique aqui) Lançamentos A Editora Del Rey lança, hoje, a 3ª edição da obra "A Ideia de Justiça em Kant", de...
MIGALHAS nº 3.004
/amanhecidas
sexta-feira, 9/11/2012

MIGALHAS nº 2.997

Sexta-feira, 9 de novembro de 2012 - Migalhas nº 2.997 - Fechamento às 10h36. "O cavalo de corrida dispara na esperança de derrubar o cavaleiro." Carlos Drummond de Andrade Desacelerando ? Pelo trepidante andar da carruagem – e...

...para o lançamento do livro "Bem de Família - Aspectos Jurídicos Relevantes" (Quartier Latin) a ser realizado no dia 13/11, a partir das 19h30, na FMU - Campus Liberdade do Curso de Direito (av. da Liberdade, 749, 5° andar,...
MIGALHAS nº 2.997
/amanhecidas
sexta-feira, 19/10/2012

MIGALHAS nº 2.983

Sexta-feira, 19 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.983 - Fechamento às 10h24.   "Todo o cidadão ativo capaz de votar é igualmente apto a ser eleito para qualquer cargo por elevado que seja : o único requisito preciso é a escolha de ...

...acontece o lançamento da obra "Bem de Família - Aspectos Jurídicos Relevantes", coordenada por Augusto Tavares Rosa Marcacini e Maria Odete Duque Bertasi. O evento será na sede da OAB/SP (praça da Sé, 385, SP), a partir...
MIGALHAS nº 2.983
/quentes
terça-feira, 15/2/2011

Correspondente premiado

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quisere...

...características fazem da obra fonte de pesquisa essencial para a compreensão do bem de família. Sobre o autor : Ricardo Arcoverde Credie é advogado; mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP; desembargador...
Correspondente premiado
/quentes
quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

...Rodrigues Barros, Brasília/DF - "Bem de Família - Teoria e Prática", Ricardo Arcoverde Credie - Editora Saraiva Guido Tiepolo Neto, advogado, Sereno e Montechiari Advogados, Niterói/RJ - "Dicionário de Latim Forense - 10ª...
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
/quentes
quinta-feira, 4/2/2010

Prefeitura de Cajuru/SP altera conteúdo programático do edital para procurador jurídico municipal

Em dezembro de 2009, a prefeitura de Cajuru/SP, publicou edital para concurso público. A prova, que exigia, por exemplo, conhecimentos em atualidades econômicas, políticas e sociais para diversos cargos de nível superior, entre eles o de pr...

Em dezembro de 2009, a prefeitura de Cajuru/SP, publicou edital para concurso público. A prova, que exigia, por exemplo, conhecimentos em atualidades econômicas, políticas e sociais para diversos cargos de nível superior, entre eles o de pr...
Prefeitura de Cajuru/SP altera conteúdo programático do edital para procurador jurídico municipal
/quentes
sexta-feira, 12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...
Ganhadores "Natal Migalhas 2008"
/quentes
quinta-feira, 16/10/2008

STJ aprova três novas súmulas

As súmulas 362 ("A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento"), 363 ("Compete à Justiça estadual processar e julgar a ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cliente") e 3...

As súmulas 362 ("A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento"), 363 ("Compete à Justiça estadual processar e julgar a ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cliente") e 3...
STJ aprova três novas súmulas
/coluna/lauda-legal
quinta-feira, 24/7/2008

"Bem de Família" - Editora Campus Elsevier

"Bem de Família" Editora: Campus ElsevierAutor: Domingo Pietrangelo RitondoPáginas: 146 "Eu, Marília, não sou algum vaqueiro, Que viva de guardar alheio gado; De tosco trato, de expressões grosseiro, Dos frios gelos e ...

"Bem de Família" Editora: Campus ElsevierAutor: Domingo Pietrangelo RitondoPáginas: 146 "Eu, Marília, não sou algum vaqueiro, Que viva de guardar alheio gado; De tosco trato, de expressões grosseiro, Dos frios gelos e ...
"Bem de Família" - Editora Campus Elsevier
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