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O que saiu em Migalhas sobre Bem De Familia

terça-feira, 10 de outubro de 2006

MIGALHAS nº 1.514

Terça-feira, 10 de outubro de 2006 - Migalhas nº 1.514 - Fechamento às 10h10. Migalhas O que penso dos homens e da vida É fácil resumir: bem pouca cousa! Ganha a batalha aquele que mais ousa; É um naufrago da sorte o ...

MIGALHAS nº 1.514

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

MIGALHAS nº 2.983

Sexta-feira, 19 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.983 - Fechamento às 10h24. "Todo o cidadão ativo capaz de votar é igualmente apto a ser eleito para qualquer cargo por elevado que seja : o único requisito preciso é a escolha de ...

...acontece o lançamento da obra "Bem de Família - Aspectos Jurídicos Relevantes", coordenada por Augusto Tavares Rosa Marcacini e Maria Odete Duque Bertasi. O evento será na sede da OAB/SP (praça da Sé, 385, SP), a partir...

Colunas - Lauda Legal

quinta-feira, 24 de julho de 2008

"Bem de Família" - Editora Campus Elsevier

"Bem de Família" Editora: Campus ElsevierAutor: Domingo Pietrangelo RitondoPáginas: 146 "Eu, Marília, não sou algum vaqueiro, Que viva de guardar alheio gado; De tosco trato, de expressões grosseiro, Dos frios gelos e ...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 4 de março de 2024

Do bem de família da lei 8.009/90 no CPC/15

Na 8ª Turma do TRF-2, há precedentes que afirmam a revogação tácita da lei 8.009/90, argumentando regulamentação no CPC/15 ou no Código Civil/02.

... família, qual seja: 7. Bem de Família. A lei 8.009/90, trata da impenhorabilidade di bem de família. (...) O bem de família serve para proteção da dignidade da entidade familiar, entendida essa como “a comunidade formada por qualquer dos pais...