O que saiu em Migalhas sobre Bem-estar

Nesta quinta-feira, 5, em sessão plenária, o STF declarou a constitucionalidade da EC 96/17, conhecida como "PEC da vaquejada", que autorizou práticas desportivas com animais reconhecidas como manifestações culturais. Veja mais:

STF iniciou nesta quarta-feira, 1º, o julgamento conjunto da Rcl 64.018 e do RE 1.446.336, que discutem o enquadramento de modelos contratuais fora da CLT, em especial no setor de plataformas digitais. Veja mais:

Em entrevista ao Migalhas, a advogada trabalhista e conselheira da AASP Patrícia Souza Anastácio destacou a necessidade de implementação de medidas efetivas por parte das empresas para prevenir o burnout e outras doenças mentais relacionadas ao trabalho. Patrícia ressaltou que, apenas em 2024, cerca de 476 mil afastamentos no Brasil tiveram como causa questões ligadas à saúde mental, o que refor...

Informações jurídicas de terça-feira, 03 de outubro de 2023.