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STF iniciou nesta quarta-feira, 1º, o julgamento conjunto da Rcl 64.018 e do RE 1.446.336, que discutem o enquadramento de modelos contratuais fora da CLT, em especial no setor de plataformas digitais. Veja mais:

Durante julgamento da ação que questionava o índice de correção das contas vinculadas ao FGTS, os ministros do STF protagonizaram um "momento socialista", segundo definição de Alexandre de Moraes. O ministro afirmou sentir-se "reconfortado" por não ser mais o único a carregar o "estigma" no plenário, após Flávio Dino caracterizar uma fala de Barroso como "socialista". Veja mais:

Avanços e retrocessos no âmbito tributário foram tema de entrevista concedida pelo advogado e professor Edvaldo Brito ao Migalhas, durante o I Congresso Internacional de Direito Tributário. Para o professor, o Brasil precisa de uma Justiça especializada em tributação. "Nós precisamos urgentemente, para o desenvolvimento do Brasil, eu diria até para o bem estar social, de uma Justiça especializada...

Durante a pandemia vários direitos têm sido impactados de forma sistemática e conjunta. No direito de família como fica, por exemplo, a guarda compartilhada dos filhos diante do isolamento social? A criança pode ser tolhida do convívio de pai ou mãe em nome da prevenção ao coronavírus? Para responder a essas perguntas, especialistas estarão reunidos neste evento que Migalhas realiza dia 23/7, às 18h, em parceria com Vilhena Silva Advogados.