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O que saiu em Migalhas sobre Bem jurídico

segunda-feira, 19 de outubro de 2020

O tipo qualificado de maus tratos a cães e gatos: o que diriam os biocentristas?

O texto traz uma análise crítica da desproporcionalidade das penas cominadas no novo tipo qualificado do crime de maus tratos à cães e gatos, previsto no art. 32, §1º, da lei 9.605/98.

... político-criminal, o conceito de Bem Jurídico estaria alinhado aos valores fundamentais para a realização pessoal dos indivíduos ou para a subsistência do sistema social, nos limites de uma ordem constitucional (Conf.: GRECO, Luís. Modernização...

Pílulas

quarta-feira, 4 de novembro de 2015

Lançamentos

A Editora Del Rey lança, amanhã, a obra coletiva "Justiça Fiscal", coordenada por Misabel Abreu Machado Derzi e João Paulo Fanucchi de Almeida Melo. O evento será em BH, na AMAGIS, das 17h30 às 23h. Acontece no próximo dia 6 o lançamento da...

...livro "Proporcionalidade, Bem Jurídico e Tutela Penal do Meio Ambiente". O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h.Acaba de ser lançada a obra "Um Esboço das Biografias no Brasil - A liberdade de...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 4 de novembro de 2015

MIGALHAS nº 3.734

Informações jurídicas de quarta-feira, 4 de novembro de 2015.

...livro "Proporcionalidade, Bem Jurídico e Tutela Penal do Meio Ambiente". O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui) Acaba de ser lançada a obra "Um Esboço das Biografias no Brasil -...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

MIGALHAS nº 3.556

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015.

...Tribunais, lança a obra "Bem Jurídico-Penal e Constituição", de Luiz Regis Prado. (Clique aqui) Parcerias O Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA promove o seminário "Parcerias Público-Privadas", dia 4/3, em...