TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Benedito Domingos

O que saiu em Migalhas sobre Benedito Domingos

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021

O suposto crime de reúso de produtos médicos reprocessados

O assunto é bem antigo, como revelam muitos estudiosos do assunto.

... exposição de motivos, o Dep. Benedito Domingos destacou que “A incidência da ação de fraudadores inescrupulosos, ávidos de enriquecimento ilícito, ainda que à custa da disseminação de substâncias nocivas, e até danosas, à saúde, hoje, vem ocorrendo...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 28 de agosto de 2019

STJ anula condenação de ex-vice-governador do DF por cerceamento de defesa

Benedito Domingos havia sido condenado nas instâncias ordinárias no âmbito da operação Caixa de Pandora.

... ex-vice-governador do DF Benedito Domingos, em caso conhecido como Caixa de Pandora. O colegiado acolheu preliminar de cerceamento de defesa e determinou o retorno do processo à 1ª instância, com abertura de prazo para apresentação de memoriais da...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 28 de agosto de 2019

MIGALHAS nº 4.675

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de agosto de 2019.

... ex-vice-governador do DF Benedito Domingos, no caso Caixa de Pandora, e determinou o retorno do processo à 1ª instância, com abertura de prazo para apresentação de memoriais da defesa antes da prolação de nova sentença. O colegiado acolheu preliminar...
Migalhas Quentes
terça-feira, 11 de dezembro de 2018

Maioridade penal pode voltar a ser debatida no governo Bolsonaro

Assunto tomou fôlego em 2015 quando comissão especial foi criada para analisar a PEC 171/93

...penal. Em 1993, o então deputado Benedito Domingos apresentou a proposta para alterar a redação do art. 228 da CF com o objetivo de reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos: é a PEC 171. Ao longo dos anos, outros...