O que saiu em Migalhas sobre Benedito Domingos

O que saiu em Migalhas sobre Benedito Domingos

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quarta-feira, 28/8/2019

STJ anula condenação de ex-vice-governador do DF por cerceamento de defesa

Benedito Domingos havia sido condenado nas instâncias ordinárias no âmbito da operação Caixa de Pandora.

... ex-vice-governador do DF Benedito Domingos, em caso conhecido como Caixa de Pandora. O colegiado acolheu preliminar de cerceamento de defesa e determinou o retorno do processo à 1ª instância, com abertura de prazo para apresentação de memoriais da...
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quarta-feira, 28/8/2019

MIGALHAS nº 4.675

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de agosto de 2019.

... ex-vice-governador do DF Benedito Domingos, no caso Caixa de Pandora, e determinou o retorno do processo à 1ª instância, com abertura de prazo para apresentação de memoriais da defesa antes da prolação de nova sentença. O colegiado acolheu preliminar...
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terça-feira, 11/12/2018

Maioridade penal pode voltar a ser debatida no governo Bolsonaro

Assunto tomou fôlego em 2015 quando comissão especial foi criada para analisar a PEC 171/93

...penal. Em 1993, o então deputado Benedito Domingos apresentou a proposta para alterar a redação do art. 228 da CF com o objetivo de reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos: é a PEC 171. Ao longo dos anos, outros...
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segunda-feira, 7/3/2016

MIGALHAS nº 3.815

Informações jurídicas de segunda-feira, 7 de março de 2016.

...ex-vice-governador do DF Benedito Domingos. (Clique aqui) PAD CNMP instaura PAD contra promotor acusado de, entre outros, morosidade, baixa qualidade técnica de peças, fazer, durante sessão de júri, gestos de coração...
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sábado, 5/3/2016

STJ determina prisão imediata de ex-vice-governador do DF

A 6ª turma seguiu orientação do STF.

...da Câmara Legislativa do DF até 2014, Benedito Domingos foi condenado a cinco anos e oito meses de prisão por fraudes em licitações e a quatro anos por corrupção passiva, penas que deverá cumprir inicialmente em regime...
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quarta-feira, 25/6/2014

Ministro Napoleão paralisa ação de improbidade contra José Roberto Arruda

A suspensão vale até que o STJ julgue recurso especial interposto pela defesa do ex-governador que rejeitou a arguição de suspeição do juiz de 1º grau.

...condenou o deputado distrital Benedito Domingos. Naquela sentença, o magistrado se manifestou publicamente sobre a existência de uma organização criminosa no âmbito do governo do DF durante a gestão Arruda. Para a defesa,...
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sexta-feira, 19/2/2010

Justiça Federal extingue processo da OAB contra Arruda e distritais acusados de corrupção

Sendo a OAB uma autarquia federal, como reconhecido pela jurisprudência do Supremo e do STJ, falta-lhe legitimidade ativa para entrar em juízo na defesa do patrimônio do Distrito Federal, iniciativa que deveria caber às entidades públicas d...

Sendo a OAB uma autarquia federal, como reconhecido pela jurisprudência do Supremo e do STJ, falta-lhe legitimidade ativa para entrar em juízo na defesa do patrimônio do Distrito Federal, iniciativa que deveria caber às entidades públicas d...
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