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O que saiu em Migalhas sobre Benedito Ferreira
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de setembro de 2019
Ribeirinhos e a concepção de propriedade coletiva da terra
Uma análise acerca das comunidades afrodescendentes na Amazônia.
... Editora Fórum.
MARQUES, Benedito Ferreira; Marques, Carla Regina Silva; Direito Agrário Brasileiro; 12ª Edição; Editora Atlas.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; Curso de Direito Internacional Público; 12ª Edição; Editora GEN.
MAZZUOLI, Valerio de...
Colunas - Matriz Tributária
sexta-feira, 30 de setembro de 2016
A busca pela equidade e transparência na matriz tributária brasileira
A advogada fala da busca pela equidade e transparência na matriz tributária brasileira.
...entendimento esposado, por exemplo, por Benedito Ferreira, já citado, que afirma a moral como o maior fundamento e alicerce do tributo, em razão das suas finalidades e consequências9.
Em razão disso, é grave ainda...
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de agosto de 2016
Divórcio? Sim, mas só uma vez!
O artigo 38 da lei do divórcio e os 35 anos do julgamento da representação de inconstitucionalidade nº 1000-7.
O artigo 38 da lei do divórcio e os 35 anos do julgamento da representação de inconstitucionalidade nº 1000-7.