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O que saiu em Migalhas sobre Benedito Gonçalves

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Benedito Gonçalves
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.705
quarta-feira, 11 de outubro de 2023

MIGALHAS nº 5.705

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de outubro de 2023.

... pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves. (Clique aqui) Alcoolismo TRT-15 reconheceu a responsabilidade da Ambev por danos causados a ex-funcionário vítima de alcoolismo crônico e depressão grave. Na avaliação do colegiado, a empresa tinha...
Colunas - Conversa Constitucional Modulação nas contribuições parafiscais de terceiros
terça-feira, 12 de março de 2024

Modulação nas contribuições parafiscais de terceiros

O mais justo no Tema 1079 do STJ é promover a modulação de efeitos nos moldes tradicionais da Corte e da processualística, sem restrições indevidas, tampouco sem a negativa de que houve, no caso, mudança de jurisprudência.

... REsp 1.910.665/RS, Rel. Benedito Gonçalves, monocrática de 24/2/2021. Ora, o comportamento das empresas foi pautado na orientação consolidada do STJ, não na orientação controvertida das instâncias inferiores ou administrativas, não se conseguindo...
Migalhas Quentes Tributaristas de Brasil Salomão e Matthes participam de obra coletiva
terça-feira, 7 de novembro de 2023

Tributaristas de Brasil Salomão e Matthes participam de obra coletiva

Com dois volumes e mais de 100 coautores, livro jurídico foi lançado recentemente em São Paulo e será lançado hoje em Brasília. Obra homenageia ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria.

... Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Assusete Magalhães, Regina Helena Costa e Reynaldo Soares da Fonseca, além de uma lista renomada de especialistas no assunto. O advogado Marcelo Viana Salomão, sócio-presidente do escritório Brasil Salomão...
Migalhas de Peso Da solução Cosit 354/17 e da formação do tema repetitivo 1.224 pelo STJ
quarta-feira, 20 de março de 2024

Da solução Cosit 354/17 e da formação do tema repetitivo 1.224 pelo STJ

A solução de consulta 354 – Cosit da Receita Federal sugere que contribuições extraordinárias podem ser tributadas no imposto de renda, enquanto as normais não, datada de 6/7/2017.

... leading case, o ministro Benedito Gonçalves, no julgamento monocrático do REsp 1.995.388/RJ, compreendeu que as contribuições extraordinárias deveriam ser deduzidas para fins de imposto de renda, desde que respeitado o teto de 12%. Segue, assim, a...