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O que saiu em Migalhas sobre Benedito Gonçalves
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de junho de 2025
Voto de qualidade e decadência tributária: Nova perspectiva no contencioso
Nova lei do voto de qualidade e seus efeitos geram controvérsias. PGFN e RFB limitam benefícios, mas Judiciário reconhece ilegalidade dessas restrições.
Nova lei do voto de qualidade e seus efeitos geram controvérsias. PGFN e RFB limitam benefícios, mas Judiciário reconhece ilegalidade dessas restrições.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 10 de julho de 2025
Lula indica procuradora Marluce Caldas para o STJ
Nomeação preencherá vaga deixada pela ministra Laurita Vaz, aposentada em 2023.
Nomeação preencherá vaga deixada pela ministra Laurita Vaz, aposentada em 2023.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 4 de julho de 2025
Confira destaques das palestras do último dia do XIII Fórum de Lisboa
Terceiro dia do evento reúne autoridades e juristas para discutir soberania digital, segurança pública e desafios institucionais.
Terceiro dia do evento reúne autoridades e juristas para discutir soberania digital, segurança pública e desafios institucionais.
Migalhas Quentes
terça-feira, 24 de fevereiro de 2026
Debate sobre reforma tributária abre segundo dia de Congresso em Salamanca
Estiveram em pauta os desafios institucionais, administrativos e processuais do novo sistema tributário brasileiro.
... mesa o ministro do STJ Benedito Gonçalves, o professor José Ignacio Sánchez Macías (Universidade de Salamanca), a procuradora da Fazenda Nacional Rita Nolasco, os advogados Robson Maia e Sandro Reis, e Aristóteles de Queiroz Camara, presidente da mesa.
Segurança...