O que saiu em Migalhas sobre Benedito Pereira Do Nascimento

O Pleno do TJ/MT elegeu na manhã de hoje, em sessão extraordinária, o juiz Teomar de Oliveira Correia para a vaga de desembargador, pelo critério de antiguidade. A vaga foi aberta com a aposentadoria do desembargador Benedito Pereira do Nas...

Vencido o prazo para inscrição, soma 32 o número inscrições de magistrados para as vagas de desembargador, a serem ocupadas por juiz de carreira, pelos critérios de antiguidade e merecimento. Desse total, 14 nomes pleiteiam a vaga pelo crit...

Emissoras de rádio comunitárias não podem veicular qualquer tipo de propaganda, ou receber patrocínio de cunho eminentemente comercial. Com esse entendimento, e de acordo com a lei nº 9.612/98 que institui o serviço de radiodifusão comunitá...

Importante aspecto que se apresenta na inovação processual introduzida pela última reforma processual (Lei 11.232/05) diz respeito à vigência da lei no tempo.