TUDO SOBRE
Exibição de situação envolvendo pensão alimentícia gerou pico de 4,5 mil acessos por minuto ao app da DPE/RJ.
Desembargador aposentado, Mathias já integrou o STJ como magistrado convocado.
Caso levanta questões acerca dos desafios legais e estratégicos na proteção de propriedade intelectual.
Embora caiba ao diretor da obra audiovisual exercer seus direitos morais, não poderá exercer de forma autônoma os direitos patrimoniais, cabendo a ele na verdade, ser o guardião moral da obra.