TUDO SOBRE

As influências da CLT não se limitam a Carta del Lavoro de Mussolini. Chamar a CLT de fascista é um reducionismo oportunista, muito utilizado por aqueles que querem retirar direitos trabalhistas.
O artigo destaca a importância da gestão e proteção jurídica do patrimônio familiar para garantir sua perpetuação por gerações, evitando a dilapidação comum após a terceira geração.
Escrita durante o cumprimento da pena pode servir como instrumento de resistência.
Criminalizar manifestações artísticas por falas incômodas ou satíricas ameaça a liberdade de expressão e transforma o Direito Penal em instrumento de censura moral e controle social.