O que saiu em Migalhas sobre Bernardo Alves Da Silva Junior
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sábado, 5/11/2011

Artigos da semana

Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana.

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/depeso
quinta-feira, 3/11/2011

A interposição fraudulenta de terceiros presumida e a controvérsia sobre a aplicação da penalidade de inaptidão do CNPJ após o advento da lei 11.488/07

Bernardo Alves da Silva Júnior

A legislação aduaneira tem se mostrado deveras vasta e complexa, o que, não raramente, gera dificuldades na compreensão e aplicação de seus preceitos.

A legislação aduaneira tem se mostrado deveras vasta e complexa, o que, não raramente, gera dificuldades na compreensão e aplicação de seus preceitos.
A interposição fraudulenta de terceiros presumida e a controvérsia sobre a aplicação da penalidade de inaptidão do CNPJ após o advento da lei 11.488/07
/amanhecidas
quinta-feira, 3/11/2011

MIGALHAS nº 2.748

Quinta-feira, 3 de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.748 - Fechamento às 10h.   "Na religião o que há de real, essencial, necessário e eterno é o Cerimonial e a Liturgia – e o que há de artificial, de suplementar, de dispensável, de ...

MIGALHAS nº 2.748
MIGALHAS nº 2.748
/depeso
quarta-feira, 16/6/2010

A aplicação cumulativa das multas decorrentes de interposição fraudulenta de terceiros em operações de comércio exterior sobre o importador ostensivo. Novo entendimento do CARF

Bernardo Alves da Silva Júnior

Enorme controvérsia fervilha nos órgãos judiciais e administrativos competentes para dirimir contendas tributárias acerca da aplicação, sobre o importador ostensivo, das multas previstas no art. 23, V, § 3.º, do Decreto-Lei 1.455/76 e art. ...

Enorme controvérsia fervilha nos órgãos judiciais e administrativos competentes para dirimir contendas tributárias acerca da aplicação, sobre o importador ostensivo, das multas previstas no art. 23, V, § 3.º, do Decreto-Lei 1.455/76 e art. ...
A aplicação cumulativa das multas decorrentes de interposição fraudulenta de terceiros em operações de comércio exterior sobre o importador ostensivo. Novo entendimento do CARF
/amanhecidas
quarta-feira, 16/6/2010

MIGALHAS nº 2.408

Quarta-feira, 16 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.408 - Fechamento às 11h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Pires & Gonçalves - Advogados Associados (Clique aqui) _______...

MIGALHAS nº 2.408
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