TUDO SOBRE
Ao longo dos anos, legislação foi intensificada para combater violência e ressaltar direitos.
O regime jurídico dos empregados de conselhos profissionais.
Pais ou responsáveis que usarem castigo físico contra criança ou adolescente ficam sujeitos a advertência.
Pais ou responsáveis que usarem castigo físico ou tratamento cruel contra criança ou adolescente ficam sujeitos a advertência.